| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2021.06.16.04 CONTRATO ORIGINAL |
RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, IMPETRAÇÃO E DEFESAS DE AÇÕES E PROCESSOS QUE TRAMITAM OU A TRAMITAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
18/06/2021 36.000,00 |
18/06/2021 18/06/2022 |
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2021.06.16.03 CONTRATO ORIGINAL |
RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, IMPETRAÇÃO E DEFESAS DE AÇÕES E PROCESSOS QUE TRAMITAM OU A TRAMITAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
18/06/2021 36.000,00 |
18/06/2021 18/06/2022 |
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2021.06.16.02 CONTRATO ORIGINAL |
RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, IMPETRAÇÃO E DEFESAS DE AÇÕES E PROCESSOS QUE TRAMITAM OU A TRAMITAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
18/06/2021 72.000,00 |
18/06/2021 18/06/2022 |
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2021.06.16.01 CONTRATO ORIGINAL |
RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.793.574/0001-18 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, IMPETRAÇÃO E DEFESAS DE AÇÕES E PROCESSOS QUE TRAMITAM OU A TRAMITAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
18/06/2021 48.000,00 |
18/06/2021 18/06/2022 |
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2021.06.17.01 CONTRATO ORIGINAL |
F DE ASSIS DE SOUZA PAPELARIA - ME 40.458.559/0001-84 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
17/06/2021 36.400,00 |
17/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.17.02 CONTRATO ORIGINAL |
F DE ASSIS DE SOUZA PAPELARIA - ME 40.458.559/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
17/06/2021 14.000,00 |
17/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.17.03 CONTRATO ORIGINAL |
F DE ASSIS DE SOUZA PAPELARIA - ME 40.458.559/0001-84 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. |
17/06/2021 14.000,00 |
17/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.16.01 CONTRATO ORIGINAL |
PLURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - ME 39.972.636/0001-30 |
SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS E ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. |
16/06/2021 3.103.920,00 |
16/06/2021 16/06/2022 |
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2021.06.11.01 CONTRATO ORIGINAL |
WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO ***036633-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE PROCESSOS E AÇÕES JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, TODOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
11/06/2021 10.500,00 |
11/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.11.02 CONTRATO ORIGINAL |
WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO ***036633-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE PROCESSOS E AÇÕES JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, TODOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
11/06/2021 10.500,00 |
11/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.11.03 CONTRATO ORIGINAL |
WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO ***036633-** |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE PROCESSOS E AÇÕES JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, TODOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
11/06/2021 10.500,00 |
11/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.11.04 CONTRATO ORIGINAL |
WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO ***036633-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE PROCESSOS E AÇÕES JUNTO A TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, TODOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
11/06/2021 7.000,00 |
11/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.01 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SALETE DO NASCIMENTO COSTA ***240738-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 8.366,70 |
01/06/2021 30/12/2021 |
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2021.06.01.02 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA LIMA ***905939-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 6.633,00 |
01/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.03 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SILVA ../- |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 5.576,00 |
01/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.04 CONTRATO ORIGINAL |
EDMILSON LIMA SILVA ***263937-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 5.209,90 |
01/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.05 CONTRATO ORIGINAL |
VALDANIA CASSIANO DA SILVA ***643238-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 4.838,60 |
01/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.06 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LINDALVA DE SOUSA PEREIRA ***610735-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 10.239,60 |
01/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.07 CONTRATO ORIGINAL |
JUVENAL NONATO DE OLIVEIRA ***297530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 11.382,00 |
01/06/2021 31/12/2021 |
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2021.06.01.08 CONTRATO ORIGINAL |
GENIVAN SALES DE LIMA ***213130-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
01/06/2021 9.183,50 |
01/06/2021 31/12/2021 |
