Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1786,036,2026-09-03,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PACIENTE ENVOLVIDO EM TRÁGICO ACIDENTE.",2026
1779,034,2026-08-24,"CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1778,033,2026-08-24,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO TEMPORÁRIA DE HORÁRIO CORRIDO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1777,032,2026-08-24,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANAEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CE, CRIA MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1714,030,2026-07-21,"REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DISPCIPLINA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E CARTÃO DE CRÉDITO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1780,002,2026-07-21,"ERRATA DO DECRETO Nº 029/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1708,028,2026-06-22,"REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS X RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1781,027,2026-06-22,"DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 29/06/2026 (DIA DE SÃO PEDRO), PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.",2026
1702,025,2026-05-29,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1703,024,2026-05-28,"DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 04/06/2026 (DIA DE CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1704,023,2026-05-27,"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1712,029,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1683,019,2026-03-30,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1711,018,2026-03-12,"DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1675,017,2026-03-10,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ É SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, DATA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1676,015,2026-02-27,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESSPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1666,014,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO PROVISÓRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ATÉ A CONCLUSÃO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1665,013,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 16, 17, E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1663,012,2026-02-03,"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA ADESÃO AO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS), APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN.",2026
1662,011,2026-02-03,"DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA AGUIAR.",2026