[{"Id":1786,"Numero":"036","Data":"2026-09-03","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PACIENTE ENVOLVIDO EM TRÁGICO ACIDENTE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1786"},{"Id":1779,"Numero":"034","Data":"2026-08-24","Descricao":"CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1779"},{"Id":1778,"Numero":"033","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO TEMPORÁRIA DE HORÁRIO CORRIDO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1778"},{"Id":1777,"Numero":"032","Data":"2026-08-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANAEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CE, CRIA MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1777"},{"Id":1714,"Numero":"030","Data":"2026-07-21","Descricao":"REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DISPCIPLINA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E CARTÃO DE CRÉDITO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1714"},{"Id":1780,"Numero":"002","Data":"2026-07-21","Descricao":"ERRATA DO DECRETO Nº 029/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1780"},{"Id":1708,"Numero":"028","Data":"2026-06-22","Descricao":"REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS X RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1708"},{"Id":1781,"Numero":"027","Data":"2026-06-22","Descricao":"DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 29/06/2026 (DIA DE SÃO PEDRO), PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1781"},{"Id":1702,"Numero":"025","Data":"2026-05-29","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1702"},{"Id":1703,"Numero":"024","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 04/06/2026 (DIA DE CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1703"},{"Id":1704,"Numero":"023","Data":"2026-05-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1704"},{"Id":1712,"Numero":"029","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1712"},{"Id":1683,"Numero":"019","Data":"2026-03-30","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1683"},{"Id":1711,"Numero":"018","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1711"},{"Id":1675,"Numero":"017","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ É SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, DATA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1675"},{"Id":1676,"Numero":"015","Data":"2026-02-27","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESSPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1676"},{"Id":1666,"Numero":"014","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO PROVISÓRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ATÉ A CONCLUSÃO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1666"},{"Id":1665,"Numero":"013","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 16, 17, E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1665"},{"Id":1663,"Numero":"012","Data":"2026-02-03","Descricao":"PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA ADESÃO AO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS), APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1663"},{"Id":1662,"Numero":"011","Data":"2026-02-03","Descricao":"DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA AGUIAR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibiapina.ce.gov.br/decretos.php?id=1662"}]