Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2275 registros

DECRETO: 029/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 883/2025 05/06/2025

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, REVOGA O DECRETO 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 30/05/2025

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 882/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 881/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 2026E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 29/04/2025

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 28/04/2025

ESTABELECE PONTO FACUTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Dalvany Romao Rodrigues, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 361/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Luana Rodrigues Cavalcante, Cargo: Psicóloga da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 360/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 022/2025 09/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Derix Azevedo de Brito, Cargo: Chefe da Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 353/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Cleiton Rodrigues, Cargo: Agente Fiscalizador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 356/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antônio de Araújo, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 357/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Duarte Lima, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 355/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Furtado, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 339/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Jardel Alcantara de Negreiros, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 333/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 337/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 340/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Yasmim Silva do Nascimento Gonçalves, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 330/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 335/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Alan Brandão Martins, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) do Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 341/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Benedita Benevanda Linhares Lino, Cargo: Facilitadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 336/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Marcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Assessor(a) do Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 334/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Alexia Thâmara de Souza Marques, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 332/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Marcia Brito Teixeira Rodrigues, Cargo: Diretor Técnico da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 323/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adeilton Mendonca Amaro, Cargo: Secretário(a) de Administração e Finanças., Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 329/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Igor Braga de Sousa, Cargo: Assistente Operacional do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará Sustentável