NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
052 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
051 05/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 05 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
049 31/05/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2021 DECRETOS
048 31/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 29 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/05/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO JAIR FRANÇA DA SILVA 2021 DECRETOS
046 25/05/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES. 2021 DECRETOS
045A 24/05/2021 PRORROGA O DECRETO ESTADUAL Nº34.067/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
766 21/05/2021 "INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEIS MUNICIPAIS
765 21/05/2021 FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
045 20/05/2021 "ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETOS
044 20/05/2021 DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. 2021 DECRETOS
043 17/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
13/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
764 13/05/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEIS MUNICIPAIS
042 10/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS
041 10/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
040 04/05/2021 "ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE., PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETOS
039 03/05/2021 RATIFICA O DECRTETO ESTADUAL Nº 34.058/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
763 26/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021 LEIS MUNICIPAIS
038 26/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETOS
037 26/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.043/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
001 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO FINAL
762 19/04/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FMAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICANTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
036 19/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 762/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (CCCOVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 19/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 19/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.037/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
001 19/04/2021 ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021. 2021 COMUNICADO
001 19/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº001/2021, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇAÕ DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 12/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAL
033 10/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
031 05/04/2021 IMPÕE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM SAÚDE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 05/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021 , QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ERSTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
761 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS/FUNDEB. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 29/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
028 29/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTATIVAMENTE, NOS DIAS 1º E 02 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
027 29/03/2021 ESTABELECE NOVA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETOS
026 28/03/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO SABINO GOMES. 2021 DECRETOS
025 27/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26/03/2021 2021 REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA
024 20/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
760 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
023 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 16/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2021 DECRETOS
021 12/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 12/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS DIAS 14 E 21 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
019 05/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
018 04/03/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 02/03/2021 REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA. 2021 DECRETOS
759 01/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
758 01/03/2021 DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
757 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
015 01/03/2021 PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 19/02/2021 MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 17/02/2021 DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 12/02/2021 DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
011 12/02/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
02 11/02/2021 PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA 2021 EDITAL
01 09/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
09/02/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
09/02/2021 2021 DETALHAMENTO QUANTO À DESCRIÇÃO DA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA
09/02/2021 2021 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM
010 08/02/2021 Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências. 2021 DECRETOS
009 08/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02/02/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE
02/02/2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
02/02/2021 2021 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
007 30/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 25/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA FÍSICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA JURÍDICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
005 18/01/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 18/01/2021 Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina. 2021 DECRETOS
01 18/01/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação Silmultânea - Portaria e 96 MC/SDA e o Município de Ibiapina 2021 EDITAL
003 06/01/2021 Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR. 2021 DECRETOS
002 05/01/2021 DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETOS
03/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. 2020 DECRETOS
18/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 11/05/2020 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19) 2020 DECRETOS
23 06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. 2020 DECRETOS
20 24/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 29/03/2020 PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
012 23/03/2020 DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETOS
011 21/03/2020 DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
10 16/03/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
726 05/03/2020 Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa. 2020 LEIS MUNICIPAIS
725 19/02/2020 Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187. 2020 LEIS MUNICIPAIS
723 11/02/2020 Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
722 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
721 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
720 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
719 18/12/2019 "Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina." 2019 LEIS MUNICIPAIS
718 18/12/2019 Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
717 09/12/2019 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
715 21/10/2019 "Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
714 08/10/2019 "Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município." 2019 LEIS MUNICIPAIS
712 08/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO-BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEIS MUNICIPAIS
711 08/10/2019 Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiapina, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
710 08/10/2019 Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
709 08/10/2019 "Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina." 2019 LEIS MUNICIPAIS
708 08/10/2019 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
707 08/10/2019 "Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
706 05/07/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências." 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
623 15/01/2019 O CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A PROVIDENCIA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
697 14/12/2018 Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
696 28/11/2018 "Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019" 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
695 20/09/2018 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
694 06/09/2018 " Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências". 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
693 20/07/2018 Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
692 06/07/2018 "EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
691 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina." 2018 LEIS MUNICIPAIS
690 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina". 2018 LEIS MUNICIPAIS
689 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina". 2018 LEIS MUNICIPAIS
688 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina". 2018 LEIS MUNICIPAIS
687 05/07/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área institucional do Loteamento Ibiapina Serraville II, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida". 2018 LEIS MUNICIPAIS
18/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
686 18/06/2018 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCE2SÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
685 18/06/2018 "Dispõe da criação e prestação de serviço de patrulha agrícola mecanizada pelo município de Ibiapina/CE, e estabelece outras providencias". 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
684 22/05/2018 "Dispõe sobre as diretrizes rara a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
683 22/05/2018 "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
22/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
682 27/04/2018 Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, prédios municipais, tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e implanta o Sistema Municipal de Monitoramento para Segurança Pública e Vigilância do Patrimônio. 2018 LEIS MUNICIPAIS
681 09/04/2018 "Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências." 2018 LEIS MUNICIPAIS
679 13/03/2018 Altera o salário base para o cargo de Técnico de Estatística para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina/CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
680 12/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NI-LCMNAL, DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
678 05/02/2018 EMENTA: Altera Dispositivos da Lei Municipal 481/2010, Autoriza a Unificação de Jornadas e Transformação de Matrículas na Carreira do Magistério no Cargo de Professor da Educação Brisicà-PEB, e adota outras providencias. 2018 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
083 06/11/2017 Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiapina e dá outras providências. 2017 DECRETOS
28/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
081 27/10/2017 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Lei Nº. 667, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
25/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
668 20/09/2017 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade público municipal a Associação Comunitária dos Agricultores(as) Rurais do Sítio Jurema Norte, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
667 20/09/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
666 20/09/2017 Altera o artigo 3° da Lei n° 570/2014 de 14 de março de 2014, e da outras providencias. 2017 LEIS MUNICIPAIS
665 11/09/2017 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
664 05/09/2017 "Cria o CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR DE IBIAPINA (CCSERV-IBI), o FUNDO MUNICIPAL DO COMERCIO LOCAL DE IBIAPINA (FMCLI), a TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR (TUCS), no âmbito do Município de Ibiapina, e adota outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
676 06/07/2017 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 260/2002, DE 31/12/2002, REVOGA A LEI Nº 582/2014 DE 27/06/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
663 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
662 28/06/2017 "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 LEIS MUNICIPAIS
661 28/06/2017 "Altera o salários base para o cargo de Fiscal de Tributos para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina-CE." 2017 LEIS MUNICIPAIS
660 28/06/2017 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA, A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES, PARA ATENDER O PRINCIPIO DA EFICIENCIA PREVISTO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE DAR TRATAMENTO AOS CONFLITOS DECORRENTES DOS VEICULOS FUNCIONAIS E DE TRABALHO QUE INTERFIRAM NA EFICACIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
21/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
659 21/06/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
658 11/05/2017 "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
657 11/05/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE IBIAPINA e clã outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
656 11/05/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a ONG ARCO VERDE e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
655 18/04/2017 Ementa: Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Poder Legislativo Municipa1,0 na forma que indica e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
654 27/03/2017 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICiPIO DE 1BIAPINNCE. NOS TERMOS DO ART, 5 DA LEI FEDERAL N 11.73:5008, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
653 07/12/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
652 31/10/2016 Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de biapina para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
651 24/10/2016 "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina. (RUA ANTÔNIO MIGUEL)." 2016 LEIS MUNICIPAIS
650 24/10/2016 "Dá denominação de Quadra Poliesportiva Sebastião Marcolino de Queiroz, a Quadra Poliesportiva localizada no Município de Ibiapina." 2016 LEIS MUNICIPAIS
649 18/10/2016 "Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Ibiapina e adota outras providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
648 04/07/2016 "Dá denominação de José Ferreira Alves a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de jurema Sul, Ibzapina. 2016 LEIS MUNICIPAIS
647 04/07/2016 "Dá denominação de UBS Irlane Cautinho Gomes, a Unidade Básica De Saúde localizada, no Bairro Francisco Custódio De Azevedo". 2016 LEIS MUNICIPAIS
646 04/07/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de fomento, isenção de Imposto Territorial Urbano para loteamentos devidamente cadastrados e dá outras providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
645 04/07/2016 REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
644 20/06/2016 "Dá denominaçào oficial ao Centro Administrativo de ibiapina". 2016 LEIS MUNICIPAIS
09/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
643 09/06/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes para E elaboração da Lei Orçamentária de PRori3OÇOLO 2017 a dá outras providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
642 06/05/2016 "Dá nova redação ao parágrafo 7' do artigo 1° da Lei 397-A/2008 e acrescenta o parágrafo oitavo ao artigo 1' da Lei 397-A/2008". 2016 LEIS MUNICIPAIS
641 06/05/2016 "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) e dá outras providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
640 25/04/2016 "Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde". 2016 LEIS MUNICIPAIS
639 04/04/2016 "Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocgpantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao profissional piso salarial nacional dos profissionais do magistério da ducação básica'. 2016 LEIS MUNICIPAIS
638 04/04/2016 DA DEMINOMINÃO DE UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA À UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LURDES ARAGÃO SOARES NO BAIRRO SÃO JOÃO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
637 04/04/2016 "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina (RUA PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA) ". 2016 LEIS MUNICIPAIS
636 04/04/2016 "Concedo titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
635 04/04/2016 "Dispõe sobre o Sistema Municipal dc Cultura de Ibiapina, seus principias, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelacões entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências". 2016 LEIS MUNICIPAIS
634 04/04/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
633 17/02/2016 COMPLEMENTA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 615 DE 2015, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO §1º E §2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 81 DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
632 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
631 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
630 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
629 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
628 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
627 15/01/2016 Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia. 2016 LEIS MUNICIPAIS
626 15/01/2016 "Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia". 2016 LEIS MUNICIPAIS
625 15/01/2016 "Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias". 2016 LEIS MUNICIPAIS
624 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
622 15/01/2016 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias" 2016 LEIS MUNICIPAIS
621 15/01/2016 "Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências." 2016 LEIS MUNICIPAIS
620 15/01/2016 "Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias”. 2016 LEIS MUNICIPAIS
619 15/01/2016 ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. 2016 LEIS MUNICIPAIS
618 09/12/2015 "Autoriza a Câmara Municipal de Ibiapina desapropriar imóvel na forma que indica e adota outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
617 09/12/2015 "Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Bairro Raimundo Linhares, neste município de Ibiapina." 2015 LEIS MUNICIPAIS
616 09/12/2015 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
615 03/12/2015 "Altera o Artigo 2° e incisos, da Lei Municipal 363 de 2007, nos moldes estabelecidos pelo Art. 2°, inciso IV, da Portaria 481 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". 2015 LEIS MUNICIPAIS
01/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 17/11/2015 "Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
612 17/11/2015 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
611 17/11/2015 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
610 26/10/2015 "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (RUA CONSELHEIRO NETÃO)." 2015 LEIS MUNICIPAIS
609 26/10/2015 "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (AVENIDA MANOEL ROSENDO CÉSAR)." 2015 LEIS MUNICIPAIS
40 26/10/2015 PROSTERGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO. 2015 DECRETOS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
606 15/09/2015 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
604 26/08/2015 Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
603 02/07/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
602 02/07/2015 "Cria, no quadro de pessoal do poder executivo, os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
601 02/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências: 2015 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
605 26/05/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
600 24/05/2015 DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O PERIODO DE 2016 A 2025. 2015 LEIS MUNICIPAIS
599 28/04/2015 "Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pertencentes ao quadro de servidores do município de Ibiapina." 2015 LEIS MUNICIPAIS
597 28/04/2015 "Dispõe sobre a modificação da Lei N° 55/ 1995, de 20 de dezembro de 1995 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências". 2015 LEIS MUNICIPAIS
596 28/04/2015 "Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3° do Artigo 1'; suprime o Inciso V do Artigo 2° e dá nova redação ao parágrafo segundo do Artigo 3° da Lei N° 397-A/2008". 2015 LEIS MUNICIPAIS
14 08/04/2015 ANULA AS SANÇÕES AS LEIS Nº 589/2014 E 590/2014, QUE INSTITUEM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS SUBSEQUENTES. 2015 DECRETOS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
594 27/03/2015 "ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS." 2015 LEIS MUNICIPAIS
593 27/03/2015 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
592 27/03/2015 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." 2015 LEIS MUNICIPAIS
591 09/03/2015 "Altera a Lei Municipal n° 391/2008 de 28/04/2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de lbiapina, dando nova redação aos artigos 4°, 5°, .6° e 7° e estabelece as diretrizes para o processo de escolha unificado do Presidente e Conselheiros do FMHIS." 2015 LEIS MUNICIPAIS
06/03/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 13/06/2021 às 15:17:57