NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
842 20/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS. 2023 Lei Nº. 842 de 2023
841 20/09/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 841 de 2023
840 20/09/2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUNPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 2023 Lei Nº. 840 de 2023
048 19/09/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE AO EDIFÍCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
839 12/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 839 de 2023
838 11/09/2023 DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IBIAPINA - DEMUTRAN INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUISQUER OUTRAS DÍVIDAS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, CONSOLIDADAS OU NÃO, APLICADAS E/OU NOTIFICADAS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2023. 2023 Lei Nº. 838 de 2023
047 04/09/2023 ERRATA DO DECRETO Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2023 DECRETO
046 01/09/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
044 28/08/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
043 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
837 23/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 837 de 2023
042 21/08/2023 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2023 DECRETO
041 01/08/2023 RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 2023 DECRETO
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 19/07/2023 .DIVULGA A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA/CE, PARA O MANDATO DE A 2023 RESULTADO FINAL
016 19/07/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PROVA DE CONLHENTO GERAIS, ESPECÍFICO E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. 2023 RESOLUÇÃO
002 18/07/2023 GABARITO PRELIMINAR - 002 2023 GABARITO PRELIMINAR
039 17/07/2023 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
836 12/07/2023 DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 836 de 2023
015 11/07/2023 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃONDA PROVA DE CONHECIMENTO GERAIS E CONHECIMENTO ESPECÍFICOS E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. 2023 RESOLUÇÃO
084 10/07/2023 2023 PORTARIA
014 10/07/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTO ESPECÍFICO E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. 2023 RESOLUÇÃO
013 10/07/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº002/2023, QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO, ONDE NOVOS CANDIDATOS, BEM COMO OS JÁ HABILIDADE QUE FORAM REPROVADOS, PODERÃO REALIZAR NOVA COM A FINALIDADE DE COMPLETAR O QUANTITATIVO DE CANDIDATOS. 2023 RESOLUÇÃO
038 07/07/2023 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONSTRUIR A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2023 DECRETO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
036 28/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, NOS TERMOS DA DECRETO-LEI 3.365/41 E ART.5º, INCISO XXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTIVEREM DENTRO DAS ÁREAS DEVIDAMENTE ESPECIFICAS E DELIMITADAS, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR E DÁ CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, ATÉ A COMPLETA CONCLUSÃO DO PROJETO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,86KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
035 28/06/2023 PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2023 DECRETO
001 26/06/2023 EDITAL Nº 001/2023 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA. 2023 GABARITO PRELIMINAR
23/06/2023 ENTIDADES DEFERIDAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ENTIDADES - EDITAL Nº 003-2023. 2023 COMUNICADO
834 22/06/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 834 de 2023
833 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IBIAPINA - CE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; 147, DE 26 DE MARÇO DE 2001; 395 DE 21 DE MAIO DE 2008 E 640, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 833 de 2023
034 22/06/2023 DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/06/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
033 22/06/2023 REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VII RASTAPÉ, DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
032 19/06/2023 COVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 DECRETO
003 19/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. 2023 EDITAL
002 14/06/2023 2º CONVOCATÓRIA DO EDITAL 003/2023 2023 COVOCATÓRIA.
14/06/2023 3ª CONVOCATÓRIA - EDITAL 003/2023 2023 CONVOCATÓRIA
012 07/06/2023 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PROVA DE CONLHECIMENTOS GERAIS E CONLHECIMENTOS ESPECÍFICOS E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
011 07/06/2023 DISPÕE SOBRE A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DO 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
010 07/06/2023 DISPÕE SOBRE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTO A LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
832 05/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 832 de 2023
031 01/06/2023 REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA/CE. 2023 DECRETO
030 01/06/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2023 DECRETO
029 01/06/2023 DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
831 31/05/2023 INSTITUI O REGULEMENTO DSICIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 831 de 2023
830 31/05/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA, CRIA A CORREGEDORIA UNIFICADA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 830 de 2023
825 31/05/2023 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 Lei Nº. 825 de 2023
0012016 31/05/2023 TERMO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INEGIBILIDADE Nº 001/2016 2016 TERMO DE SUSPENSÃO
829 29/05/2023 COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 829 de 2023
828 29/05/2023 INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO IBIAPINA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS. 2023 Lei Nº. 828 de 2023
827 29/05/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 827 de 2023
826 29/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - AFEMIBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 826 de 2023
29/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
835 28/05/2023 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO PARATIBE, ZONA URBANA DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE DOAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 835 de 2023
027 19/05/2023 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (CENTRO MÉDICO) - CNPJ 02.954.994/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
026 19/05/2023 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, O INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (INSTITUTO PRAXIS) - CNPJ 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 19/05/2023 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, O CENTRO DE PESQUISAS EM - DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ (CEPEGE - DE PESQUISA E GESTÃO) - CNPJ 05.312.376/0001-55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
024 18/05/2023 DEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2023. 2023 DECRETO
023 18/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2023 DECRETO
009 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS PARA A 2º ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
008 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2º ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
007 17/05/2023 DISPÕE SOBRE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
005 09/05/2023 CONVOCATÓRIA DO BANCO DE GESTORES - EDITAL 002/2023 2023 COMUNICADO
004 25/04/2023 CONVOCATÓRIA DOS CUIDADORES - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 2023 COMUNICADO
021 13/04/2023 DECRETA O ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA E/OU EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/ OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ADVINDOS DA PROBLEMÁTICA QUE SE INSTALOU NA CIDADE E MANIFESTO CLAMOR PÚBLICO QUE DECORRE DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA E IMINÊNCIA DE ATAQUES AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 05/04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - CUIDADORES 2023 COMUNICADO
002 05/04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - BANCO DE GESTORES 2023 COMUNICADO
003 04/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO DA ENTREVISTA E ANALISE DE TÍTULOS 2023 COMUNICADO
003 04/04/2023 RESULTADO FINAL CURRICULO E ENTREVISTA - CUIDADORES 2023 RESULTADO FINAL
003 04/04/2023 RESULTADO FINAL - CUIDADORES 2023 RESULTADO FINAL
002 04/04/2023 RESULTADO FINAL - BANCO DE GESTORES 2023 RESULTADO FINAL
002 04/04/2023 RESULTADO FINAL CURRICULO E ENTREVISTA - BANCO DE GESTORES 2023 RESULTADO FINAL
003 03/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA E CURRICULO - CUIDADORES 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 03/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA E CURRICULO - BANCO DE GESTORES 2023 RESULTADO PRELIMINAR
001 31/03/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2023. 2023 EDITAL
003 30/03/2023 RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO DE CUIDADORES. 2023 RESULTADO - RECURSO
003 30/03/2023 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA - CUIDADORES 2023 RESULTADO FINAL 1º ETAPA
003 30/03/2023 CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA - CUIDADOR. 2023 COVOCATÓRIA.
002 30/03/2023 CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA - BANCO DE GESTORES. 2023 COVOCATÓRIA.
002 30/03/2023 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA - BANCO DE GESTORES 2023 RESULTADO FINAL 1º ETAPA
003 29/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR - CUIDADOR. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 29/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR - GESTOR. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
27/03/2023 GABARITO DA PROVA DE CUIDADORES - EDITAL Nº 002/2023. 2023 GABARITO
27/03/2023 GABARITO DA PROVA DE GESTORES - EDITAL Nº 003/2023. 2023 GABARITO
EDITAL 003 24/03/2023 DIVULGAÇÃO DA RELAÇAO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO - CUIDADOR 2023 COMUNICADO
24/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EDITAL 002 24/03/2023 DIVULGAÇÃO DA RELAÇAO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO - BANCO DE GESTORES 2023 COMUNICADO
019 23/03/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023. 2023 DECRETO
018 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº 596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
824 21/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE - DIRCILENE ARAGÃO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 824 de 2023
823 21/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 823 de 2023
003 17/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL CUIDADOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. 2023 EDITAL
002 17/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 EDITAL
822 10/03/2023 DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 822 de 2023
821 10/03/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 821 de 2023
820 10/03/2023 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 820 de 2023
001 09/03/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 RESULTADO FINAL
819 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 819 de 2023
818 07/03/2023 ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 818 de 2023
817 06/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 817 de 2023
01 01/03/2023 EDITAL Nº 01/2023 - SME CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ANO LETIVO 2023. 2023 EDITAL
002 01/03/2023 CONVOCATÓRIA REFERENTE AO EDITAL 002/2021. 2021 EDITAL
816 15/02/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 816 de 2022
015 14/02/2023 REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO VESPERAL DE CARNAVAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
014 14/02/2023 DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
013 07/02/2023 CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE. 2023 DECRETO
012 06/02/2023 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2023 DECRETO
011 06/02/2023 EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 01/02/2023 CONVOCATÓRIA REFERENTE AO EDITAL - 002/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 24/01/2023 APLICA A REVISÃO PREVISTA NO ART. 1º DE LEI MUNICIPAL Nº 575/2014, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 23/01/2023 DSIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
007 23/01/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 801/2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O ANO DE 2023. 2023 DECRETO
005 11/01/2023 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 04/01/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. 2023 DECRETO
003 04/01/2023 ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014. 2023 DECRETO
002 04/01/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2022, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2023 DECRETO
065 23/12/2022 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DE ANO (2023), DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/12/2022 PLANO DAS COLETAS SELETIVAS 2022 PLANO DAS COLETAS SELETIVAS
064 22/12/2022 DISCIPLINA A EMISSÃO DE ALVARÁS À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
063 21/12/2022 REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). 2022 DECRETO
815 12/12/2022 ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 769/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 815 de 2022
814 09/12/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 814 de 2022
062 09/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2022. 2022 DECRETO
01 08/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 2022 EDITAL
061 06/12/2022 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - QATAR 2022. 2022 DECRETO
813 01/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 813 de 2022
812 01/12/2022 DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 812 de 2022
060 01/12/2022 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMASI UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - ESTUDOS 2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
30/11/2022 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/11/2022 COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 COMUNICADO
30/11/2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IBIAPINA-CE - ELABORAÇÃO 2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
058 17/11/2022 DECRETO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ALUSÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
057 17/11/2022 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - Qatar 2022. 2022 DECRETO
811 11/11/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE COM AS RESPECTIVAS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 811 de 2022
810 11/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE IBIAPINA - APAI E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 810 de 2022
056 11/11/2022 REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 19 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
055 11/11/2022 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA XIMENES DE ALCÂNTARA. 2022 DECRETO
001 10/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 CHAMADA PÚBLICA
001 10/11/2022 EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 EDITAL
09/11/2022 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
809 27/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS AMÉRICA E JANEIRO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 809 de 2022
24/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
807 24/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 807 de 2022
052 24/10/2022 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETO
051 20/10/2022 DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
050 20/10/2022 DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
049 17/10/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 791/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
048 13/10/2022 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
046 27/09/2022 DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2022. 2022 DECRETO
045 26/09/2022 DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
044 23/09/2022 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
807 13/09/2022 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA. 2022 Lei Nº. 807 de 2022
806 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 Lei Nº. 806 de 2022
043 12/09/2022 CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
001 06/09/2022 EDITAL DE LEILÃO 2022 EDITAL
805 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 805 de 2022
041 30/08/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021. 2022 DECRETO
26/08/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 TERMO DE REVOGAÇÃO
804 19/08/2022 DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 804 de 2022
803 19/08/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 803 de 2022
802 19/08/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 802 de 2022
801 19/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 801 de 2022
002 15/08/2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº002 PARA SUPRIR AS VAGAS DE CARGO TEMPORÁRIO PARA O MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 04/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 29/07/2022 CONVOCATÓRIA PARA PROFESSORES 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 28/07/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 07/2022 DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE FORMADORES - PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 REVOGAÇÃO
007 28/07/2022 RESULTADO FINAL CORRIGIDO PÓS REVOGAÇÃO - BOLSISTA PARA O PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO FINAL PÓS REVOGAÇÃO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
799 04/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 24/11/2021, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 799 de 2022
798 04/07/2022 DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 798 de 2022
797 04/07/2022 DISPÕE SOBRE S CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 797 de 2022
30/06/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
036 27/06/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019. 2022 DECRETO
035 27/06/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.795, 11 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
796 24/06/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 796 de 2022
795 24/06/2022 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 795 de 2022
794 24/06/2022 DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 794 de 2022
034 13/06/2022 REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VI RASTAPÉ, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 13/06/2022 ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 13/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
793 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 793 de 2022
002 03/06/2022 2º CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS PARA DIGITADOR - CADASTRO ÚNICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
792 01/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 792 de 2022
791 01/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 791 de 2022
790 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 Lei Nº. 790 de 2022
789 01/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 789 de 2022
031 01/06/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
007 31/05/2022 COVOÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
788 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA. 2022 Lei Nº. 788 de 2022
787 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 787 de 2022
786 23/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 786 de 2022
785 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 785 de 2022
784 23/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 784 de 2022
007 13/05/2022 RESULTADO FINAL - PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL
007 11/05/2022 RESULTADO PARCIAL - EDITAL 007-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR
10/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
783 10/05/2022 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 783 de 2022
029 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021. 2022 DECRETO
007 04/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR - PACTO DA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PRELIMINAR
028 03/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
007 29/04/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 007/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAL
026 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
004 006 14/04/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DOS EDITAIS 004 - 006/2022, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE FORMADORES - PACTO PELO APRENDIZAGEM. 2022 REVOGAÇÃO
781 08/04/2022 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 781 de 2022
780 08/04/2022 DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 780 de 2022
025 05/04/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
006 04/04/2022 EDITAL Nº 06/2022 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRISÇÕES - PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE DE UM BANCO DE FORMADORES EM IBIAPINA 2022 EDITAL
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
023 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IBIAPINA-CE. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 23/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
020 23/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 18/03/2022 SEGUNDA CHMADA - PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMALIZADORES EM IBIAPINA. 2022 EDITAL
005 18/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL - 005/2022. 2022 RESULTADO FINAL
779 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 779 de 2022
005 15/03/2022 LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL Nº 05/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
004 15/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 004/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
004 15/03/2022 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 11/03/2022 ERRATA 1 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 005/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - ANO LETIVO 2022. 2022 ERRATA
005 10/03/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - ANO LETIVO 2022 2022 EDITAL
004 09/03/2022 PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES EM IBIAPINA 2022 EDITAL
001 07/03/2022 RESULTADO FINAL 1º ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC 2022 RESULTADO FINAL 1º ETAPA
019 04/03/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. 2022 DECRETO
018 04/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 04/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO FINAL
002 28/02/2022 LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 RESULTADO PRELIMINAR
003 23/02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ANO LETIVO 2022. 2022 EDITAL
016 22/02/2022 ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016. 2022 DECRETO
015 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
778 21/02/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 778 de 2022
002 21/02/2022 3º CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 18/02/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES EPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 05), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 CHAMADA PÚBLICA
001 18/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2022 CHAMADA PÚBLICA
003 17/02/2022 3ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
014 14/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A VOVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 14/02/2022 2ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 07/02/2022 ESBELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO COMTEMPLADOS COM A REVISAÕ GERAL ANUAL PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014. 2022 DECRETO
004 04/02/2022 4º CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 02/02/2022 2º CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 01/02/2022 DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 E DEMAIS MEDIDAS PERTINENTES AO DEVER GERAL DE PROTEÇÃO CONTRA AS SÍDROMES GRIPAIS E O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 31/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - RETIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL
22/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - RETIFICADO 2022 RESULTADO DE RECURSO
009 21/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO CENTRO ADMINISTRATIVO PEDRO ARAGÃO XIMENES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL
001 21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL
001 21/01/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE 2022 RESULTADO FINAL
21/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO DE RECURSO
21/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - SAÚDE 2022 RESULTADO DE RECURSO
21/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO DE RECURSO
002 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
002 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO PRELIMINAR
002 20/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
008 18/01/2022 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 18/01/2022 "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
006 17/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
005 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 775/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 17/01/2022 ERRATA 03: EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 ERRATA
02 17/01/2022 ERRATA 02: EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 ERRATA
02 17/01/2022 ERRATA 02: EDITAL SECRETARIA DE SAÚDE 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2022 ERRATA
004 11/01/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
003 11/01/2022 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - EDUCAÇÃO 2022 COMUNICADO
003 11/01/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO FINAL
002 11/01/2022 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - SAÚDE 2022 COMUNICADO
002 11/01/2022 DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 COMUNICADO
002 11/01/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL
001 11/01/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - SAÚDE 2022 RESULTADO FINAL
11/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - SAÚDE 2022 RESULTADO DE RECURSO
11/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 RESULTADO DE RECURSO
11/01/2022 RESULTADO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - EDUCAÇÃO 2022 RESULTADO DE RECURSO
001 07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA(ASSISTÊNCIA SOCIAL) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA (EDUCAÇÃO) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 07/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA(SAÚDE) 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/01/2022 GABARITO PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2022 GABARITO
07/01/2022 GABARITO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2022 GABARITO
07/01/2022 GABARITO PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 GABARITO
003 06/01/2022 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
002 03/01/2022 PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2022 DECRETO
003 31/12/2021 EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2021 COMUNICADO
002 31/12/2021 EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 COMUNICADO
002 31/12/2021 EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA SAÚDE. 2021 COMUNICADO
097 27/12/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
096 21/12/2021 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETO
02 18/12/2021 ERRATA 02 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 COMUNICADO
01 18/12/2021 ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 COMUNICADO
01 18/12/2021 ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE SAÚDE DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 COMUNICADO
777 17/12/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 777 de 2021
776 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 776 de 2021
775 17/12/2021 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 775 de 2021
774 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 774 de 2021
773 16/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉ VILEMAR DE CARVALHO, NA CIDADE DE IBIAPINA. 2021 Lei Nº. 773 de 2021
772 16/12/2021 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA EUCLIDES MARCOLINO DE QUEIROZ, NA CIDADE DE IBIAPINA. 2021 Lei Nº. 772 de 2021
771 16/12/2021 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 771 de 2021
002 16/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (EDUCAÇÃO) - EDITAL 002/2021 2021 COMUNICADO
001 16/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - EDITAL 001/2021 2021 COMUNICADO
001 16/12/2021 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (SAÚDE) - EDITAL 001/2021 2021 COMUNICADO
770 15/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 5º DA LEI Nº 533/2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 770 de 2021
095 13/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
01 10/12/2021 ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
094 09/12/2021 REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CRIADO PELO DECRETO Nº 093/2021, DA PREFEITURA DE IBIAPINA. 2021 DECRETO
02 09/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. 2021 EDITAL
01 09/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLINFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA. 2021 EDITAL
01 09/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIAPINA. 2021 EDITAL
093 01/12/2021 ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
091 29/11/2021 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
090 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 N0 MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
24/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
769 24/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 769 de 2021
768 24/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 768 de 2021
089 19/11/2021 DECRETO FERIADO MUNICIPAL, 23 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME A LEI Nº715/2019. 2021 DECRETO
088 16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
16/11/2021 2021 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16/11/2021 2021 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA
087 10/11/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E MANTÉM AS MEDIDADAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
10/11/2021 2021 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
083 03/11/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.234/2021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
081 22/10/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
080 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
079 18/10/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
078 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA-CE. 2021 DECRETO
077 05/10/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 6.802/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 05/10/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.279/2021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
074 29/09/2021 SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 27/09/2021 DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2019. 2021 DECRETO
072 20/09/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.254/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
071 20/09/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
767 08/09/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, OPERADOS PELOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 767 de 2021
070 08/09/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.222/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
068 26/08/2021 DISPÕE SOBRE E IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS EXPEDIENTES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021 DECRETO
067 23/08/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199/2021, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
003 16/08/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL 01/2021 DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. 2021 COMUNICADO
065 09/08/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.196/2021, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DE DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO 2021. 2021 DECRETO
064 03/08/2021 REGULAMENTA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2014 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062 26/07/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173/2021, DE 24 DE JUlHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
061 12/07/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.149/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
060 09/07/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
059 02/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 28/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
056 24/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019. 2021 DECRETO
001 23/06/2021 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME O EDITAL 001/2021. 2021 RESULTADO FINAL
055 21/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 19 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
001 21/06/2021 PUBLICAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E DIREITOS LIGADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME EDITAL 001/2021. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 20/06/2021 CONFORME CRONOGRAMA (ANEXO I) DO EDITAL 001/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAMOS. 2021 COMUNICADO
001 16/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. 2021 EDITAL
053 14/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
052 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 05/06/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 05 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
049 31/05/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2021 DECRETO
048 31/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 29 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
047 26/05/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO JAIR FRANÇA DA SILVA 2021 DECRETO
046 25/05/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES. 2021 DECRETO
045A 24/05/2021 PRORROGA O DECRETO ESTADUAL Nº34.067/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
766 21/05/2021 "INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 766 de 2021
765 21/05/2021 FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 765 de 2021
045 20/05/2021 "ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
044 20/05/2021 DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. 2021 DECRETO
043 17/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
13/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
764 13/05/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 Lei Nº. 764 de 2021
042 10/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
041 10/05/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
040 04/05/2021 "ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE., PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 DECRETO
039 03/05/2021 RATIFICA O DECRTETO ESTADUAL Nº 34.058/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
763 26/04/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021 Lei Nº. 763 de 2021
038 26/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
037 26/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.043/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
001 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO FINAL
762 19/04/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FMAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICANTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 762 de 2021
036 19/04/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 762/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (CCCOVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 19/04/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 19/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.037/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
001 19/04/2021 ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021. 2021 COMUNICADO
001 19/04/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº001/2021, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇAÕ DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
001 12/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAL
033 10/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
031 05/04/2021 IMPÕE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM SAÚDE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 05/04/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021 , QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ERSTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
761 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS/FUNDEB. 2021 Lei Nº. 761 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 29/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
028 29/03/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTATIVAMENTE, NOS DIAS 1º E 02 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
027 29/03/2021 ESTABELECE NOVA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
026 28/03/2021 LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO SABINO GOMES. 2021 DECRETO
025 27/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/03/2021 2021 REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA
024 20/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
760 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 760 de 2021
023 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 16/03/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 2021 DECRETO
021 12/03/2021 RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 12/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS DIAS 14 E 21 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
019 05/03/2021 ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
018 04/03/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 02/03/2021 REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA. 2021 DECRETO
759 01/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 759 de 2021
758 01/03/2021 DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 758 de 2021
757 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 757 de 2021
015 01/03/2021 PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 19/02/2021 MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 17/02/2021 DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/02/2021 DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
011 12/02/2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
02 11/02/2021 PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA 2021 EDITAL
01 09/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
09/02/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
09/02/2021 2021 DETALHAMENTO QUANTO À DESCRIÇÃO DA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA
09/02/2021 2021 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM
010 08/02/2021 Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências. 2021 DECRETO
009 08/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/02/2021 2021 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
02/02/2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
02/02/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE
007 30/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 25/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA FÍSICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA JURÍDICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
21/01/2021 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DELIBERAÇÕES GERAIS. 2021 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DAÚDEDA IBIAPABA
005 18/01/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 18/01/2021 Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina. 2021 DECRETO
01 18/01/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação Silmultânea - Portaria e 96 MC/SDA e o Município de Ibiapina 2021 EDITAL
003 06/01/2021 Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR. 2021 DECRETO
002 05/01/2021 DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETO
03/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30 31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. 2020 DECRETO
18/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 11/05/2020 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19) 2020 DECRETO
23 06/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. 2020 DECRETO
20 24/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 29/03/2020 PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
012 23/03/2020 DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19) 2020 DECRETO
011 21/03/2020 DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
10 16/03/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
726 05/03/2020 Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa. 2020 Lei Nº. 726 de 2020
725 19/02/2020 Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187. 2020 Lei Nº. 725 de 2020
723 11/02/2020 Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 723 de 2020
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
722 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 722 de 2019
721 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 721 de 2019
720 18/12/2019 "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 720 de 2019
719 18/12/2019 "Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina." 2019 Lei Nº. 719 de 2019
718 18/12/2019 Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 718 de 2019
717 09/12/2019 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 717 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
715 21/10/2019 "Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias. 2019 Lei Nº. 715 de 2019
714 08/10/2019 "Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município." 2019 Lei Nº. 714 de 2019
712 08/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO-BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 Lei Nº. 712 de 2019
711 08/10/2019 Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiapina, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 711 de 2019
710 08/10/2019 Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 710 de 2019
709 08/10/2019 "Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina." 2019 Lei Nº. 709 de 2019
708 08/10/2019 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 708 de 2019
707 08/10/2019 "Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 707 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
706 05/07/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 706 de 2019
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
623 15/01/2019 O CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A PROVIDENCIA. 2016 Lei Nº. 623 de 2016
697 14/12/2018 Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. 2018 Lei Nº. 697 de 2018
01/12/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
696 28/11/2018 "Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019" 2018 Lei Nº. 696 de 2018
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
695 20/09/2018 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 695 de 2018
694 06/09/2018 " Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências". 2018 Lei Nº. 694 de 2018
28/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
693 20/07/2018 Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências. 2018 Lei Nº. 693 de 2018
692 06/07/2018 "EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 692 de 2018
691 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina." 2018 Lei Nº. 691 de 2018
690 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina". 2018 Lei Nº. 690 de 2018
689 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina". 2018 Lei Nº. 689 de 2018
688 05/07/2018 "Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina". 2018 Lei Nº. 688 de 2018
687 05/07/2018 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área institucional do Loteamento Ibiapina Serraville II, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida". 2018 Lei Nº. 687 de 2018
18/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
686 18/06/2018 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCE2SÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 686 de 2018
685 18/06/2018 "Dispõe da criação e prestação de serviço de patrulha agrícola mecanizada pelo município de Ibiapina/CE, e estabelece outras providencias". 2018 Lei Nº. 685 de 2018
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
684 22/05/2018 "Dispõe sobre as diretrizes rara a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 684 de 2018
683 22/05/2018 "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." 2018 Lei Nº. 683 de 2018
22/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
682 27/04/2018 Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, prédios municipais, tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e implanta o Sistema Municipal de Monitoramento para Segurança Pública e Vigilância do Patrimônio. 2018 Lei Nº. 682 de 2018
681 09/04/2018 "Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências." 2018 Lei Nº. 681 de 2018
679 13/03/2018 Altera o salário base para o cargo de Técnico de Estatística para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina/CE. 2018 Lei Nº. 679 de 2018
680 12/03/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NI-LCMNAL, DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 680 de 2018
678 05/02/2018 EMENTA: Altera Dispositivos da Lei Municipal 481/2010, Autoriza a Unificação de Jornadas e Transformação de Matrículas na Carreira do Magistério no Cargo de Professor da Educação Brisicà-PEB, e adota outras providencias. 2018 Lei Nº. 678 de 2018
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
083 06/11/2017 Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiapina e dá outras providências. 2017 DECRETO
28/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
081 27/10/2017 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, Lei Nº. 667, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
668 20/09/2017 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade público municipal a Associação Comunitária dos Agricultores(as) Rurais do Sítio Jurema Norte, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 668 de 2017
667 20/09/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 667 de 2017
666 20/09/2017 Altera o artigo 3° da Lei n° 570/2014 de 14 de março de 2014, e da outras providencias. 2017 Lei Nº. 666 de 2017
665 11/09/2017 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 665 de 2017
664 05/09/2017 "Cria o CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR DE IBIAPINA (CCSERV-IBI), o FUNDO MUNICIPAL DO COMERCIO LOCAL DE IBIAPINA (FMCLI), a TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR (TUCS), no âmbito do Município de Ibiapina, e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 664 de 2017
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
676 06/07/2017 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 260/2002, DE 31/12/2002, REVOGA A LEI Nº 582/2014 DE 27/06/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 676 de 2017
663 28/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 663 de 2017
662 28/06/2017 "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2017 Lei Nº. 662 de 2017
661 28/06/2017 "Altera o salários base para o cargo de Fiscal de Tributos para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina-CE." 2017 Lei Nº. 661 de 2017
660 28/06/2017 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA, A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES, PARA ATENDER O PRINCIPIO DA EFICIENCIA PREVISTO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE DAR TRATAMENTO AOS CONFLITOS DECORRENTES DOS VEICULOS FUNCIONAIS E DE TRABALHO QUE INTERFIRAM NA EFICACIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 660 de 2017
21/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
659 21/06/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 659 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
658 11/05/2017 "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 658 de 2017
657 11/05/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE IBIAPINA e clã outras providências. 2017 Lei Nº. 657 de 2017
656 11/05/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a ONG ARCO VERDE e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 656 de 2017
655 18/04/2017 Ementa: Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Poder Legislativo Municipa1,0 na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 655 de 2017
654 27/03/2017 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICiPIO DE 1BIAPINNCE. NOS TERMOS DO ART, 5 DA LEI FEDERAL N 11.73:5008, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 2017 Lei Nº. 654 de 2017
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
653 07/12/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 653 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
652 31/10/2016 Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de biapina para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias. 2016 Lei Nº. 652 de 2016
651 24/10/2016 "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina. (RUA ANTÔNIO MIGUEL)." 2016 Lei Nº. 651 de 2016
650 24/10/2016 "Dá denominação de Quadra Poliesportiva Sebastião Marcolino de Queiroz, a Quadra Poliesportiva localizada no Município de Ibiapina." 2016 Lei Nº. 650 de 2016
649 18/10/2016 "Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Ibiapina e adota outras providências". 2016 Lei Nº. 649 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
648 04/07/2016 "Dá denominação de José Ferreira Alves a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de jurema Sul, Ibzapina. 2016 Lei Nº. 648 de 2016
647 04/07/2016 "Dá denominação de UBS Irlane Cautinho Gomes, a Unidade Básica De Saúde localizada, no Bairro Francisco Custódio De Azevedo". 2016 Lei Nº. 647 de 2016
646 04/07/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de fomento, isenção de Imposto Territorial Urbano para loteamentos devidamente cadastrados e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 646 de 2016
645 04/07/2016 REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 645 de 2016
644 20/06/2016 "Dá denominaçào oficial ao Centro Administrativo de ibiapina". 2016 Lei Nº. 644 de 2016
09/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
643 09/06/2016 "Dispõe sobre as Diretrizes para E elaboração da Lei Orçamentária de PRori3OÇOLO 2017 a dá outras providências". 2016 Lei Nº. 643 de 2016
29/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
642 06/05/2016 "Dá nova redação ao parágrafo 7' do artigo 1° da Lei 397-A/2008 e acrescenta o parágrafo oitavo ao artigo 1' da Lei 397-A/2008". 2016 Lei Nº. 642 de 2016
641 06/05/2016 "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 641 de 2016
640 25/04/2016 "Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde". 2016 Lei Nº. 640 de 2016
639 04/04/2016 "Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocgpantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao profissional piso salarial nacional dos profissionais do magistério da ducação básica'. 2016 Lei Nº. 639 de 2016
638 04/04/2016 DA DEMINOMINÃO DE UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA À UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LURDES ARAGÃO SOARES NO BAIRRO SÃO JOÃO. 2016 Lei Nº. 638 de 2016
637 04/04/2016 "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina (RUA PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA) ". 2016 Lei Nº. 637 de 2016
636 04/04/2016 "Concedo titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2016 Lei Nº. 636 de 2016
635 04/04/2016 "Dispõe sobre o Sistema Municipal dc Cultura de Ibiapina, seus principias, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelacões entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências". 2016 Lei Nº. 635 de 2016
634 04/04/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. 2016 Lei Nº. 634 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
633 17/02/2016 COMPLEMENTA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 615 DE 2015, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO §1º E §2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 81 DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 633 de 2016
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
632 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 632 de 2016
631 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 631 de 2016
630 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 630 de 2016
629 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 629 de 2016
628 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 Lei Nº. 628 de 2016
627 15/01/2016 Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia. 2016 Lei Nº. 627 de 2016
626 15/01/2016 "Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia". 2016 Lei Nº. 626 de 2016
625 15/01/2016 "Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias". 2016 Lei Nº. 625 de 2016
624 15/01/2016 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. 2016 Lei Nº. 624 de 2016
622 15/01/2016 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias" 2016 Lei Nº. 622 de 2016
621 15/01/2016 "Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências." 2016 Lei Nº. 621 de 2016
620 15/01/2016 "Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias”. 2016 Lei Nº. 620 de 2016
619 15/01/2016 ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. 2016 Lei Nº. 619 de 2016
618 09/12/2015 "Autoriza a Câmara Municipal de Ibiapina desapropriar imóvel na forma que indica e adota outras providências." 2015 Lei Nº. 618 de 2015
617 09/12/2015 "Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Bairro Raimundo Linhares, neste município de Ibiapina." 2015 Lei Nº. 617 de 2015
616 09/12/2015 "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." 2015 Lei Nº. 616 de 2015
615 03/12/2015 "Altera o Artigo 2° e incisos, da Lei Municipal 363 de 2007, nos moldes estabelecidos pelo Art. 2°, inciso IV, da Portaria 481 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". 2015 Lei Nº. 615 de 2015
01/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
613 17/11/2015 "Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 Lei Nº. 613 de 2015
612 17/11/2015 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 Lei Nº. 612 de 2015
611 17/11/2015 "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". 2015 Lei Nº. 611 de 2015
610 26/10/2015 "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (RUA CONSELHEIRO NETÃO)." 2015 Lei Nº. 610 de 2015
609 26/10/2015 "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (AVENIDA MANOEL ROSENDO CÉSAR)." 2015 Lei Nº. 609 de 2015
40 26/10/2015 PROSTERGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO. 2015 DECRETO
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
606 15/09/2015 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 606 de 2015
604 26/08/2015 Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências 2015 Lei Nº. 604 de 2015
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
603 02/07/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 603 de 2015
602 02/07/2015 "Cria, no quadro de pessoal do poder executivo, os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências". 2015 Lei Nº. 602 de 2015
601 02/07/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências: 2015 Lei Nº. 601 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
605 26/05/2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 Lei Nº. 605 de 2015
600 24/05/2015 DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O PERIODO DE 2016 A 2025. 2015 Lei Nº. 600 de 2015
599 28/04/2015 "Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pertencentes ao quadro de servidores do município de Ibiapina." 2015 Lei Nº. 599 de 2015
597 28/04/2015 "Dispõe sobre a modificação da Lei N° 55/ 1995, de 20 de dezembro de 1995 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências". 2015 Lei Nº. 597 de 2015
596 28/04/2015 "Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3° do Artigo 1'; suprime o Inciso V do Artigo 2° e dá nova redação ao parágrafo segundo do Artigo 3° da Lei N° 397-A/2008". 2015 Lei Nº. 596 de 2015
14 08/04/2015 ANULA AS SANÇÕES AS LEIS Nº 589/2014 E 590/2014, QUE INSTITUEM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS SUBSEQUENTES. 2015 DECRETO
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
594 27/03/2015 "ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS." 2015 Lei Nº. 594 de 2015
593 27/03/2015 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." 2015 Lei Nº. 593 de 2015
592 27/03/2015 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." 2015 Lei Nº. 592 de 2015
591 09/03/2015 "Altera a Lei Municipal n° 391/2008 de 28/04/2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de lbiapina, dando nova redação aos artigos 4°, 5°, .6° e 7° e estabelece as diretrizes para o processo de escolha unificado do Presidente e Conselheiros do FMHIS." 2015 Lei Nº. 591 de 2015
06/03/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇAO DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
www.ibiapina.ce.gov.br
Emitido dia 25/09/2023 às 01:18:54