NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17/01/2024 PUBLICAÇÃO- LAC SIMPLIFICADA 2024 PUBLICAÇÃO -LAC SIMPLIFICADA- SÃO JOSÉ
12/01/2024 LEI N°822/2023 - Criação e Atividades de Licenciamento Ambiental, Modelo de Requerimento e Modelo de Placa. 2024 DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
12/01/2024 Requerimento de LAC Simplificada - Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico) PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LAC
02/01/2024 Publicação de requerimento de Licença Ambiental Unica- LAU, para implantação Infraestrutura Urbanistia / Paisagistica ( Revitalização da Avenida). 2024 PUBLICAÇÕES
005 16/11/2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC- ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE TAQUARATIS, JACOBINA, JARDIM E BOA ESPERANÇA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC-05
04 16/11/2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISO LAC- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAÇA SÃO DOMINGOS 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- PAVIMENTAÇÃO
16/11/2023 Publicação- Licença por Adesão e Compromisso -LAC 2023 PUBLICAÇÕES
16/11/2023 Publicação- LAC 2023 PUBLICAÇÕES
16/11/2023 LAC 2023 PUBLICAÇÃO -LAC
06 06/11/2023 LAC- SIMPLIICADA, PROJETO AGRICOLA 2023 LAC-SIMPLIFICADA
002 20/10/2023 Autorização de Corte de Árvores Isoladas referente a limpeza, para construção de Escola de Tempo Integral - Rosa Martins 2023 AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-02
18/10/2023 2023 AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS
02 11/10/2023 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02 2023 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02
02 11/10/2023 Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC
01 09/10/2023 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2023 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
001 22/09/2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
084 10/07/2023 2023 PORTARIA
23/06/2023 ENTIDADES DEFERIDAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ENTIDADES - EDITAL Nº 003-2023. 2023 COMUNICADO
003 19/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. 2023 EDITAL
0012016 31/05/2023 TERMO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INEGIBILIDADE Nº 001/2016 2016 TERMO DE SUSPENSÃO
23/12/2022 PLANO DAS COLETAS SELETIVAS 2022 PLANO DAS COLETAS SELETIVAS
01 08/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 2022 EDITAL
30/11/2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - ESTUDOS 2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
30/11/2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IBIAPINA-CE - ELABORAÇÃO 2022 PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
30/11/2022 COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 COMUNICADO
30/11/2022 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/08/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 TERMO DE REVOGAÇÃO
16/11/2021 2021 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16/11/2021 2021 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA
10/11/2021 2021 PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
26/03/2021 2021 REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA
02/02/2021 2021 FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
02/02/2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
02/02/2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2021 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA JURÍDICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
23/01/2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA FÍSICA) 2021 CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
21/01/2021 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DELIBERAÇÕES GERAIS. 2021 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DAÚDEDA IBIAPABA
01 18/01/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação Silmultânea - Portaria e 96 MC/SDA e o Município de Ibiapina 2021 EDITAL
www.ibiapina.ce.gov.br
Emitido dia 16/04/2024 às 04:41:03