| | 17/01/2024 | PUBLICAÇÃO- LAC SIMPLIFICADA | 2024 | PUBLICAÇÃO -LAC SIMPLIFICADA- SÃO JOSÉ |
| | 12/01/2024 | LEI N°822/2023 - Criação e Atividades de Licenciamento Ambiental, Modelo de Requerimento e Modelo de Placa. | 2024 | DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| | 12/01/2024 | Requerimento de LAC Simplificada - Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico) | | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LAC |
| | 02/01/2024 | Publicação de requerimento de Licença Ambiental Unica- LAU, para implantação Infraestrutura Urbanistia / Paisagistica ( Revitalização da Avenida). | 2024 | PUBLICAÇÕES |
| 005 | 16/11/2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC- ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE TAQUARATIS, JACOBINA, JARDIM E BOA ESPERANÇA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC-05 |
| 04 | 16/11/2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISO LAC- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAÇA SÃO DOMINGOS | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- PAVIMENTAÇÃO |
| | 16/11/2023 | Publicação- Licença por Adesão e Compromisso -LAC | 2023 | PUBLICAÇÕES |
| | 16/11/2023 | Publicação- LAC | 2023 | PUBLICAÇÕES |
| | 16/11/2023 | LAC | 2023 | PUBLICAÇÃO -LAC |
| 06 | 06/11/2023 | LAC- SIMPLIICADA, PROJETO AGRICOLA | 2023 | LAC-SIMPLIFICADA |
| 002 | 20/10/2023 | Autorização de Corte de Árvores Isoladas referente a limpeza, para construção de Escola de Tempo Integral - Rosa Martins | 2023 | AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-02 |
| | 18/10/2023 | | 2023 | AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS |
| 02 | 11/10/2023 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02 | 2023 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02 |
| 02 | 11/10/2023 | Licença Ambiental por Adesão e Compromisso | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC |
| 01 | 09/10/2023 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 2023 | DECLARAÇÃO DE ISENÇÃODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 001 | 22/09/2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 084 | 10/07/2023 | | 2023 | PORTARIA |
| | 23/06/2023 | ENTIDADES DEFERIDAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ENTIDADES - EDITAL Nº 003-2023. | 2023 | COMUNICADO |
| 003 | 19/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. | 2023 | EDITAL |
| 0012016 | 31/05/2023 | TERMO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INEGIBILIDADE Nº 001/2016 | 2016 | TERMO DE SUSPENSÃO |
| | 23/12/2022 | PLANO DAS COLETAS SELETIVAS | 2022 | PLANO DAS COLETAS SELETIVAS |
| 01 | 08/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | 2022 | EDITAL |
| | 30/11/2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - ESTUDOS | 2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO |
| | 30/11/2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IBIAPINA-CE - ELABORAÇÃO | 2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO |
| | 30/11/2022 | COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | COMUNICADO |
| | 30/11/2022 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 26/08/2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO |
| | 16/11/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| | 16/11/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA |
| | 10/11/2021 | | 2021 | PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| | 26/03/2021 | | 2021 | REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA |
| | 02/02/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 02/02/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2021 | DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS |
| | 02/02/2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE | 2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE |
| | 23/01/2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA JURÍDICA) | 2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS |
| | 23/01/2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA FÍSICA) | 2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS |
| | 21/01/2021 | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DELIBERAÇÕES GERAIS. | 2021 | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DAÚDEDA IBIAPABA |
| 01 | 18/01/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação Silmultânea - Portaria e 96 MC/SDA e o Município de Ibiapina | 2021 | EDITAL |