| 20/09/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUNPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE AO EDIFÍCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IBIAPINA - DEMUTRAN INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUISQUER OUTRAS DÍVIDAS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, CONSOLIDADAS OU NÃO, APLICADAS E/OU NOTIFICADAS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 04/09/2023 | ERRATA DO DECRETO Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2023 | DECRETO |
| 23/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/08/2023 | RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 26/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2023 | .DIVULGA A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA/CE, PARA O MANDATO DE A | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PROVA DE CONLHENTO GERAIS, ESPECÍFICO E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 18/07/2023 | GABARITO PRELIMINAR - 002 | | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 17/07/2023 | SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃONDA PROVA DE CONHECIMENTO GERAIS E CONHECIMENTO ESPECÍFICOS E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 10/07/2023 | | | 2023 | PORTARIA |
| 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTO ESPECÍFICO E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA, PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº002/2023, QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO, ONDE NOVOS CANDIDATOS, BEM COMO OS JÁ HABILIDADE QUE FORAM REPROVADOS, PODERÃO REALIZAR NOVA COM A FINALIDADE DE COMPLETAR O QUANTITATIVO DE CANDIDATOS. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONSTRUIR A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2023 | DECRETO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/06/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, NOS TERMOS DA DECRETO-LEI 3.365/41 E ART.5º, INCISO XXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTIVEREM DENTRO DAS ÁREAS DEVIDAMENTE ESPECIFICAS E DELIMITADAS, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR E DÁ CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, ATÉ A COMPLETA CONCLUSÃO DO PROJETO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,86KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 28/06/2023 | PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. | | 2023 | DECRETO |
| 26/06/2023 | EDITAL Nº 001/2023 ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA. | | 2023 | GABARITO PRELIMINAR |
| 23/06/2023 | ENTIDADES DEFERIDAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ENTIDADES - EDITAL Nº 003-2023. | | 2023 | COMUNICADO |
| 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IBIAPINA - CE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; 147, DE 26 DE MARÇO DE 2001; 395 DE 21 DE MAIO DE 2008 E 640, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2023 | DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/06/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 22/06/2023 | REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VII RASTAPÉ, DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | COVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. | | 2023 | EDITAL |
| 14/06/2023 | 2º CONVOCATÓRIA DO EDITAL 003/2023 | | 2023 | COVOCATÓRIA. |
| 14/06/2023 | 3ª CONVOCATÓRIA - EDITAL 003/2023 | | 2023 | CONVOCATÓRIA |
| 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PROVA DE CONLHECIMENTOS GERAIS E CONLHECIMENTOS ESPECÍFICOS E REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DO 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTO A LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2023 | REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | DECRETO |
| 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | | 2023 | DECRETO |
| 01/06/2023 | DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/05/2023 | INSTITUI O REGULEMENTO DSICIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIAPINA, CRIA A CORREGEDORIA UNIFICADA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2023 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2023 | TERMO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INEGIBILIDADE Nº 001/2016 | | 2016 | TERMO DE SUSPENSÃO |
| 29/05/2023 | COCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO IBIAPINA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - AFEMIBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2023 | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO PARATIBE, ZONA URBANA DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE DOAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/05/2023 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (CENTRO MÉDICO) - CNPJ 02.954.994/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/05/2023 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, O INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (INSTITUTO PRAXIS) - CNPJ 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 19/05/2023 | DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, O CENTRO DE PESQUISAS EM - DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ (CEPEGE - DE PESQUISA E GESTÃO) - CNPJ 05.312.376/0001-55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | DEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2023. | | 2023 | DECRETO |
| 18/05/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | | 2023 | DECRETO |
| 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS PARA A 2º ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A 2º ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2024 A 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. | | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 09/05/2023 | CONVOCATÓRIA DO BANCO DE GESTORES - EDITAL 002/2023 | | 2023 | COMUNICADO |
| 25/04/2023 | CONVOCATÓRIA DOS CUIDADORES - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. | | 2023 | COMUNICADO |
| 13/04/2023 | DECRETA O ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA E/OU EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/ OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ADVINDOS DA PROBLEMÁTICA QUE SE INSTALOU NA CIDADE E MANIFESTO CLAMOR PÚBLICO QUE DECORRE DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA E IMINÊNCIA DE ATAQUES AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 05/04/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - CUIDADORES | | 2023 | COMUNICADO |
| 05/04/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - BANCO DE GESTORES | | 2023 | COMUNICADO |
| 04/04/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO DA ENTREVISTA E ANALISE DE TÍTULOS | | 2023 | COMUNICADO |
| 04/04/2023 | RESULTADO FINAL CURRICULO E ENTREVISTA - CUIDADORES | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 04/04/2023 | RESULTADO FINAL - CUIDADORES | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 04/04/2023 | RESULTADO FINAL - BANCO DE GESTORES | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 04/04/2023 | RESULTADO FINAL CURRICULO E ENTREVISTA - BANCO DE GESTORES | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA E CURRICULO - CUIDADORES | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03/04/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA E CURRICULO - BANCO DE GESTORES | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 31/03/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2023. | | 2023 | EDITAL |
| 30/03/2023 | RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO DE CUIDADORES. | | 2023 | RESULTADO - RECURSO |
| 30/03/2023 | RESULTADO FINAL 1ª ETAPA - CUIDADORES | | 2023 | RESULTADO FINAL 1º ETAPA |
| 30/03/2023 | CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA - CUIDADOR. | | 2023 | COVOCATÓRIA. |
| 30/03/2023 | CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA - BANCO DE GESTORES. | | 2023 | COVOCATÓRIA. |
| 30/03/2023 | RESULTADO FINAL 1ª ETAPA - BANCO DE GESTORES | | 2023 | RESULTADO FINAL 1º ETAPA |
| 29/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - CUIDADOR. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 29/03/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - GESTOR. | | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 27/03/2023 | GABARITO DA PROVA DE CUIDADORES - EDITAL Nº 002/2023. | | 2023 | GABARITO |
| 27/03/2023 | GABARITO DA PROVA DE GESTORES - EDITAL Nº 003/2023. | MAIO | 2023 | GABARITO |
| 24/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇAO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO - CUIDADOR | | 2023 | COMUNICADO |
| 24/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇAO DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO - BANCO DE GESTORES | | 2023 | COMUNICADO |
| 23/03/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº 596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 21/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE - DIRCILENE ARAGÃO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL CUIDADOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. | | 2023 | EDITAL |
| 17/03/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | EDITAL |
| 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2023 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 - SME CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ANO LETIVO 2023. | | 2023 | EDITAL |
| 01/03/2023 | CONVOCATÓRIA REFERENTE AO EDITAL 002/2021. | | 2021 | EDITAL |
| 15/02/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2023 | REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO VESPERAL DE CARNAVAL, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 07/02/2023 | CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE. | | 2023 | DECRETO |
| 06/02/2023 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/02/2023 | EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | CONVOCATÓRIA REFERENTE AO EDITAL - 002/2021. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/01/2023 | APLICA A REVISÃO PREVISTA NO ART. 1º DE LEI MUNICIPAL Nº 575/2014, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 24/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2023 | DSIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/01/2023 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 801/2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 20/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O ANO DE 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 11/01/2023 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. | | 2023 | DECRETO |
| 04/01/2023 | ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014. | | 2023 | DECRETO |
| 04/01/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2022, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2023 | DECRETO |
| 23/12/2022 | REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DE ANO (2023), DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/12/2022 | PLANO DAS COLETAS SELETIVAS | | 2022 | PLANO DAS COLETAS SELETIVAS |
| 22/12/2022 | DISCIPLINA A EMISSÃO DE ALVARÁS À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/12/2022 | REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS). | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 769/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 08/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | | 2022 | EDITAL |
| 06/12/2022 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - QATAR 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO PATURÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2022 | REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMASI UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - ESTUDOS | | 2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO |
| 30/11/2022 | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 30/11/2022 | COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA | | 2022 | COMUNICADO |
| 30/11/2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IBIAPINA-CE - ELABORAÇÃO | | 2022 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO |
| 17/11/2022 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ALUSÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | DECRETO |
| 17/11/2022 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA DE IBIAPINA, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL MASCULINO FIFA - Qatar 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | PROJETO DE LEI Nº 031/2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE COM AS RESPECTIVAS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE IBIAPINA - APAI E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/11/2022 | REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 19 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/11/2022 | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA XIMENES DE ALCÂNTARA. | | 2022 | DECRETO |
| 10/11/2022 | EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 10/11/2022 | EDITAL DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | EDITAL |
| 09/11/2022 | | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 27/10/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS AMÉRICA E JANEIRO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 24/10/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | | 2022 | DECRETO |
| 20/10/2022 | DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 20/10/2022 | DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 17/10/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 791/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/10/2022 | SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 27/09/2022 | DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2022. | | 2022 | DECRETO |
| 26/09/2022 | DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/09/2022 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/09/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/09/2022 | CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | DECRETO |
| 06/09/2022 | EDITAL DE LEILÃO | | 2022 | EDITAL |
| 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021. | | 2022 | DECRETO |
| 26/08/2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022. | | 2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO |
| 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2022 | CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº002 PARA SUPRIR AS VAGAS DE CARGO TEMPORÁRIO PARA O MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04/08/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/07/2022 | CONVOCATÓRIA PARA PROFESSORES | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/07/2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 07/2022 DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE FORMADORES - PACTO PELA APRENDIZAGEM. | | 2022 | REVOGAÇÃO |
| 28/07/2022 | RESULTADO FINAL CORRIGIDO PÓS REVOGAÇÃO - BOLSISTA PARA O PACTO DA APRENDIZAGEM | 2° SEMESTRE | 2022 | RESULTADO FINAL PÓS REVOGAÇÃO |
| 27/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 24/11/2021, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE S CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FAZENDÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2022 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/06/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019. | | 2022 | DECRETO |
| 27/06/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.795, 11 DE JUNHO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2022 | REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS, DO VI RASTAPÉ, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO/FUNÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E CONZINHEIROS(AS) CONSTANTES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03/06/2022 | 2º CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICÁVEIS PARA DIGITADOR - CADASTRO ÚNICO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA À POBREZA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 31/05/2022 | COVOÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2022, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2022 | RESULTADO FINAL - PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 11/05/2022 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL 007-2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 10/05/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/05/2022 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 766/2021. | | 2022 | DECRETO |
| 04/05/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - PACTO DA APRENDIZAGEM | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 29/04/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 007/2022 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL |
| 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | DECRETO |
| 14/04/2022 | TERMO DE REVOGAÇÃO DOS EDITAIS 004 - 006/2022, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE FORMADORES - PACTO PELO APRENDIZAGEM. | | 2022 | REVOGAÇÃO |
| 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 04/04/2022 | EDITAL Nº 06/2022 DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRISÇÕES - PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE DE UM BANCO DE FORMADORES EM IBIAPINA | | 2022 | EDITAL |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2022 | | ANUAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE IBIAPINA-CE. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | SEGUNDA CHMADA - PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMALIZADORES EM IBIAPINA. | | 2022 | EDITAL |
| 18/03/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL - 005/2022. | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2022 | LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL Nº 05/2022 | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 15/03/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 004/2022 PACTO PELA APRENDIZAGEM. | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 15/03/2022 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/03/2022 | ERRATA 1 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 005/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - ANO LETIVO 2022. | | 2022 | ERRATA |
| 10/03/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - ANO LETIVO 2022 | | 2022 | EDITAL |
| 09/03/2022 | PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES EM IBIAPINA | | 2022 | EDITAL |
| 07/03/2022 | RESULTADO FINAL 1º ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | | 2022 | RESULTADO FINAL 1º ETAPA |
| 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO CONTABILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA DESTINADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 28/02/2022 | LISTA DOS INSCRITOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 23/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ANO LETIVO 2022. | | 2022 | EDITAL |
| 22/02/2022 | ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 649/2016. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | 3º CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/02/2022 | ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES EPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 05), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 18/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA |
| 17/02/2022 | 3ª CONVOCAÇÃO - SAÚDE | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A VOVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 14/02/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/02/2022 | ESBELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO COMTEMPLADOS COM A REVISAÕ GERAL ANUAL PREVISTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | 4º CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/02/2022 | 2º CONVOCAÇÃO - SAÚDE | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/02/2022 | DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 E DEMAIS MEDIDAS PERTINENTES AO DEVER GERAL DE PROTEÇÃO CONTRA AS SÍDROMES GRIPAIS E O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SAÚDE | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 31/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - RETIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 22/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - RETIFICADO | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO CENTRO ADMINISTRATIVO PEDRO ARAGÃO XIMENES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 21/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 21/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 21/01/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 21/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 21/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - SAÚDE | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 21/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO FINAL - PRELIMINAR - EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 20/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 20/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 20/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - SAÚDE | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/01/2022 | "ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 775/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | ERRATA 03: EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 022/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | | 2022 | ERRATA |
| 17/01/2022 | ERRATA 02: EDITAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | | 2022 | ERRATA |
| 17/01/2022 | ERRATA 02: EDITAL SECRETARIA DE SAÚDE 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | | 2022 | ERRATA |
| 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | DECRETO |
| 11/01/2022 | DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - EDUCAÇÃO | | 2022 | COMUNICADO |
| 11/01/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 11/01/2022 | DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - SAÚDE | | 2022 | COMUNICADO |
| 11/01/2022 | DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIOS DA ENTREVISTA - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | COMUNICADO |
| 11/01/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 11/01/2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE - PROVA - SAÚDE | | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 11/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - SAÚDE | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 11/01/2022 | RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 11/01/2022 | RESULTADO RECURSO DA PRIMEIRA FASE - PROVA - EDUCAÇÃO | | 2022 | RESULTADO DE RECURSO |
| 07/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA(ASSISTÊNCIA SOCIAL) | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA (EDUCAÇÃO) | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07/01/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE-PROVA(SAÚDE) | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 07/01/2022 | GABARITO PROCESSO SELETIVO SAÚDE | | 2022 | GABARITO |
| 07/01/2022 | GABARITO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO | | 2022 | GABARITO |
| 07/01/2022 | GABARITO PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 2022 | GABARITO |
| 06/01/2022 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | PRORROGA EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2021, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2022 | DECRETO |
| 31/12/2021 | EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 2021 | COMUNICADO |
| 31/12/2021 | EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | COMUNICADO |
| 31/12/2021 | EDITAL 001/2021-DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS DA SAÚDE. | | 2021 | COMUNICADO |
| 27/12/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 21/12/2021 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 18/12/2021 | ERRATA 02 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | | 2021 | COMUNICADO |
| 18/12/2021 | ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | | 2021 | COMUNICADO |
| 18/12/2021 | ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE SAÚDE DE Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | | 2021 | COMUNICADO |
| 17/12/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE TROUXE MODIFICAÇÕES AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO 'MAIS CIDADÃO' E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERECIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2021 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E PROCEDER DOAÇÕES QUE INDICA, NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA DENTRO DE PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉ VILEMAR DE CARVALHO, NA CIDADE DE IBIAPINA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA EUCLIDES MARCOLINO DE QUEIROZ, NA CIDADE DE IBIAPINA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/12/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (EDUCAÇÃO) - EDITAL 002/2021 | | 2021 | COMUNICADO |
| 16/12/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - EDITAL 001/2021 | | 2021 | COMUNICADO |
| 16/12/2021 | DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS (SAÚDE) - EDITAL 001/2021 | | 2021 | COMUNICADO |
| 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO 5º DA LEI Nº 533/2011, QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/12/2021 | ERRATA 01 - EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | | 2021 | COMUNICADO |
| 09/12/2021 | REDEFINE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CRIADO PELO DECRETO Nº 093/2021, DA PREFEITURA DE IBIAPINA. | | 2021 | DECRETO |
| 09/12/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA. | | 2021 | EDITAL |
| 09/12/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLINFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA. | | 2021 | EDITAL |
| 09/12/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIAPINA. | | 2021 | EDITAL |
| 01/12/2021 | ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 717/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | | 2021 | DECRETO |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 N0 MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 24/11/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 24/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 24/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/11/2021 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL, 23 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, CONFORME A LEI Nº715/2019. | | 2021 | DECRETO |
| 16/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 16/11/2021 | | NOVEMBRO | 2021 | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| 16/11/2021 | | | 2021 | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA |
| 10/11/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E MANTÉM AS MEDIDADAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/11/2021 | | | 2021 | PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| 03/11/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.234/2021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA-CE. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 6.802/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.279/2021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2021 | SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2019. | | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.254/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, OPERADOS PELOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/09/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.222/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE E IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DOS EXPEDIENTES, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | | 2021 | DECRETO |
| 23/08/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199/2021, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 16/08/2021 | TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL 01/2021 DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. | | 2021 | COMUNICADO |
| 09/08/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.196/2021, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DE DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | REGULAMENTA O ART. 1º, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2014 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173/2021, DE 24 DE JUlHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.149/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 09/07/2021 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
| 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 26 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 24/06/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, CONFORME A LEI Nº 715/2019. | | 2021 | DECRETO |
| 23/06/2021 | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME O EDITAL 001/2021. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 21/06/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 19 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | PUBLICAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E DIREITOS LIGADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME EDITAL 001/2021. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 20/06/2021 | CONFORME CRONOGRAMA (ANEXO I) DO EDITAL 001/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAMOS. | | 2021 | COMUNICADO |
| 16/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS. | | 2021 | EDITAL |
| 14/06/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/06/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.094/2021, DE 05 DE JUNHO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 29 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 27/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2021 | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO JAIR FRANÇA DA SILVA | | 2021 | DECRETO |
| 25/05/2021 | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA KARINA GRASIELA TEIXEIRA CUNHA GOMES. | | 2021 | DECRETO |
| 24/05/2021 | PRORROGA O DECRETO ESTADUAL Nº34.067/2021, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 21/05/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2021 | FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/05/2021 | "ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | DECRETO |
| 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. | | 2021 | DECRETO |
| 17/05/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067/2021, 15 DE MAIO DE 2021, QUE MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 13/05/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/05/2021 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.061/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | "ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE., PARA ATENDER O PADRÃO MINÍMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | RATIFICA O DECRTETO ESTADUAL Nº 34.058/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, CONFORME PRECONIZA O DECRETO Nº 3.365/1941, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.043/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 23/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FMAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICANTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/04/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 762/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (CCCOVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.607/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.037/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2021. | | 2021 | COMUNICADO |
| 19/04/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº001/2021, DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇAÕ DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 12/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | | 2021 | EDITAL |
| 10/04/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | IMPÕE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM SAÚDE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021 , QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ERSTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASS/FUNDEB. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 29/03/2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTATIVAMENTE, NOS DIAS 1º E 02 DE ABRIL DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 29/03/2021 | ESTABELECE NOVA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/03/2021 | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALBERTO SABINO GOMES. | | 2021 | DECRETO |
| 27/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 26/03/2021 | | | 2021 | REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA |
| 20/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI Nº 9.093/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS E DEMAIS SERVIÇOS DE MESMO TIPO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS DIAS 14 E 21 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | ESTABELECE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMECADOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 04/03/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/03/2021 | REVOGA O DECRETO Nº 038/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO , O IMÓVEL QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº658/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2021 | DIPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2021 | PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/02/2021 | MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/02/2021 | DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/02/2021 | DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DE EVENTOS E/OU FESTAS DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/02/2021 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/02/2021 | PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL" - AJA | | 2021 | EDITAL |
| 09/02/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇAO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | | 2021 | EDITAL |
| 09/02/2021 | | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 09/02/2021 | | | 2021 | DETALHAMENTO QUANTO À DESCRIÇÃO DA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| 09/02/2021 | | | 2021 | CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM |
| 08/02/2021 | Dispõe sobre a decretação de ponto facutativo nas repartições públicas municipais de Ibiapina e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 08/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 02/02/2021 | | | 2021 | FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| 02/02/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | | 2021 | DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS |
| 02/02/2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE | | 2021 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE |
| 30/01/2021 | Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2021 | Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 23/01/2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA FÍSICA) | | 2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS |
| 23/01/2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS(PESSOA JURÍDICA) | | 2021 | CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS |
| 21/01/2021 | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DELIBERAÇÕES GERAIS. | | 2021 | ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DAÚDEDA IBIAPABA |
| 18/01/2021 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Ibiapina no corrente exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 18/01/2021 | Dispõe sobre a fixação do valor da UFIR para o município de Ibiapina. | | 2021 | DECRETO |
| 18/01/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação Silmultânea - Portaria e 96 MC/SDA e o Município de Ibiapina | | 2021 | EDITAL |
| 06/01/2021 | Prorroga os efeitos do Decreto Nº 002/2020 que trata da fixação do valor da UFIR. | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | Declaro LUTO OFICIAL no município de Ibiapina em virtude do falecimento do senhor Francisco Hélio Linhares, ex-prefeito Municipal. | | 2021 | DECRETO |
| 03/12/2020 | | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/10/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 24/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS. | | 2020 | DECRETO |
| 18/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2020 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA.
(COVID-19) | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.
| | 2020 | DECRETO |
| 24/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2020 | PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 23/03/2020 | DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19) | | 2020 | DECRETO |
| 21/03/2020 | DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/03/2020 | Institui no município de lbiapina, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente -Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 557/2014, de 14 de maio de 2014 que institui o Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família, Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2020 | Autoriza a Doação de imóveis adquiridos pelo Município de Ibiapina, para o Estado do Ceará, em prol da realização da obra de contorno da CE-187. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de IbiapinalCE, nos termos do Art. 5°, da Lei Federal n° 11.738/08, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/12/2019 | "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2019 | "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2019 | "Concede título de cidadão ibiapinense a quem indica e dá outras providências." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2019 | "Altera o salário base para o cargo de Agente de Trânsito para o quadro de pessoal efetivo do Munícipio de Ibiapina." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/12/2019 | Dispõe sobre normas de liberação de atividades Econômicas e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2019 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/11/2019 | | | 2020 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 08/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/10/2019 | "Declara feriados Municipais a Paixão, dia de Corpus Christi, 2 outubro e 23 de novembro, nos III do art. 1° e do art. 2" da Lei setembro de 1995 e da outras providencias. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | "Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO-BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiapina, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | Dispõe sobre a indicação do mês de setembro para combate à depressão e ao suicídio e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | "Ementa: Institui o "Dia do Evangélico" no município de Ibiapina." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2019 | "Ementa: Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/07/2019 | "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências." | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 21/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 15/01/2019 | O CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA A PROVIDENCIA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2018 | Altera o Inciso 1 do Art 5° da Lei 670/2017 de 25 de outubro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2018 | | | 2019 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 28/11/2018 | "Estima a Receita Fixa a Despesa de Município Para o exercício financeiro de 2019" | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/09/2018 | "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2018 | " Redefine o perímetro urbano da sede do Município de Ibiapina e dá outras providências". | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/07/2018 | Dispõe sobre o "Programa Novo Mais Educação-PNME" e a Prestação de Serviço Voluntário ao Programa, e adota) outras providências. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 06/07/2018 | "EMENTA: Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" e/ou "D" do Município de Ibiapina e dá outras providências." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | "Dá denominação oficial à Rua Antônio Aragão na cidade de Ibiapina." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | "Dá denominação oficial à Rua Miguel Aragão na cidade de Ibiapina". | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | "Dá denominação oficial à Rua Irmã Hercília Lima Aragão na cidade de Ibiapina". | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | "Dá denominação oficial à Rua José Olavo Rodrigues na cidade de Ibiapina". | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2018 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar terreno urbano localizado na área institucional do Loteamento Ibiapina Serraville II, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida". | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 18/06/2018 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCE2SÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2018 | "Dispõe da criação e prestação de serviço de patrulha agrícola mecanizada pelo município de Ibiapina/CE, e estabelece outras providencias". | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2018 | "Dispõe sobre as diretrizes rara a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22/05/2018 | "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/04/2018 | Regula a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias públicas, prédios municipais, tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos e implanta o Sistema Municipal de Monitoramento para Segurança Pública e Vigilância do Patrimônio. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2018 | "Estabelece prioridade para o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que indica e adota outras providências." | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13/03/2018 | Altera o salário base para o cargo de Técnico de Estatística para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina/CE. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/03/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NI-LCMNAL, DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 05/02/2018 | EMENTA: Altera Dispositivos da Lei Municipal 481/2010, Autoriza a Unificação de Jornadas e Transformação de Matrículas na Carreira do Magistério no Cargo de Professor da Educação Brisicà-PEB, e adota outras providencias. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 31/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2017 | | | 2018 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 06/11/2017 | Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiapina e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 28/10/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 27/10/2017 | Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, Lei Nº. 667, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
| | 2017 | DECRETO |
| 25/10/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2017 | Dispõe sobre reconhecimento de utilidade público municipal a Associação Comunitária dos Agricultores(as) Rurais do Sítio Jurema Norte, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2017 | Altera o artigo 3° da Lei n° 570/2014 de 14 de março de 2014, e da outras providencias. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2017 | "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2017 | "Cria o CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR DE IBIAPINA (CCSERV-IBI), o FUNDO MUNICIPAL DO COMERCIO LOCAL DE IBIAPINA (FMCLI), a TAXA PELA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO COMPRAS CONSIGNÁVEL SERVIDOR (TUCS), no âmbito do Município de Ibiapina, e adota outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/07/2017 | | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/07/2017 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 260/2002, DE 31/12/2002, REVOGA A LEI Nº 582/2014 DE 27/06/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2017 | "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2017 | "Altera o salários base para o cargo de Fiscal de Tributos para o quadro de pessoal efetivo do Município de Ibiapina-CE." | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2017 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBIAPINA, A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES, PARA ATENDER O PRINCIPIO DA EFICIENCIA PREVISTO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE DAR TRATAMENTO AOS CONFLITOS DECORRENTES DOS VEICULOS FUNCIONAIS E DE TRABALHO QUE INTERFIRAM NA EFICACIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 21/06/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2017 | "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE IBIAPINA e clã outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a ONG ARCO VERDE e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2017 | Ementa: Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Poder Legislativo Municipa1,0 na forma que indica e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2017 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICiPIO DE 1BIAPINNCE. NOS TERMOS DO ART, 5 DA LEI FEDERAL N 11.73:5008, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2016 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2016 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/12/2016 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/10/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/10/2016 | Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de biapina para o exercício financeiro de 2017 e da outras providencias. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2016 | "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina. (RUA ANTÔNIO MIGUEL)." | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2016 | "Dá denominação de Quadra Poliesportiva Sebastião Marcolino de Queiroz, a Quadra Poliesportiva localizada no Município de Ibiapina." | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2016 | "Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Ibiapina e adota outras providências". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2016 | "Dá denominação de José Ferreira Alves a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de jurema Sul, Ibzapina. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2016 | "Dá denominação de UBS Irlane Cautinho Gomes, a Unidade Básica De Saúde localizada, no Bairro Francisco Custódio De Azevedo". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2016 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de fomento, isenção de Imposto Territorial Urbano para loteamentos devidamente cadastrados e dá outras providências". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/07/2016 | REDEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2016 | "Dá denominaçào oficial ao Centro Administrativo de ibiapina". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 09/06/2016 | "Dispõe sobre as Diretrizes para E elaboração da Lei Orçamentária de PRori3OÇOLO 2017 a dá outras providências". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/05/2016 | "Dá nova redação ao parágrafo 7' do artigo 1° da Lei 397-A/2008 e acrescenta o parágrafo oitavo ao artigo 1' da Lei 397-A/2008". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2016 | "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Ibiapina/CE (PMPI) e dá outras providências". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 25/04/2016 | "Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | "Fixa o reajuste de vencimentos aos servidores ocgpantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao profissional piso salarial nacional dos profissionais do magistério da ducação básica'. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | DA DEMINOMINÃO DE UBS LUIZ BEZERRA DE FRANÇA À UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LURDES ARAGÃO SOARES NO BAIRRO SÃO JOÃO. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | "Dá denominação oficial à Rua na cidade de Ibiapina (RUA PEDRO MÁRIO DE OLIVEIRA) ". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | "Concedo titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | "Dispõe sobre o Sistema Municipal dc Cultura de Ibiapina, seus principias, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelacões entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 04/04/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/02/2016 | COMPLEMENTA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 615 DE 2015, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO §1º E §2º DO ARTIGO 2º DA PORTARIA 81 DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 29/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 15/01/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | Concede titulo de cidadão ibiapinense a quem indica e da providencia. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | "Concede titulo de cidadão Ibiapinenna a quem Indica e da providencia". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | "Concede titulo de cidadão IbiapInense a quem indica e dá providáncias". | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENCE A QUEM INDICA E DA PROVIDENCIA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providâncias" | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | "Dispõe sobre o Plano Municipal, cria o Municipal de Turismo institui o Fundo Turim° (EUMTI.TR) providências." | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Himicipal dá Juventude e do Fundo MúnIcipal de Juventude da outras providáncias. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 15/01/2016 | ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 602 DE 2015, ALTERANDO A CARGA HORARIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | "Autoriza a Câmara Municipal de Ibiapina desapropriar imóvel na forma que indica e adota outras providências." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | "Dá denominação oficial à Unidade de Saúde do Bairro Raimundo Linhares, neste município de Ibiapina." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2015 | "Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2015 | "Altera o Artigo 2° e incisos, da Lei Municipal 363 de 2007, nos moldes estabelecidos pelo Art. 2°, inciso IV, da Portaria 481 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/11/2015 | "Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2015 | "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2015 | "Concede título de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá providências". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (RUA CONSELHEIRO NETÃO)." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | "Dá denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina (AVENIDA MANOEL ROSENDO CÉSAR)." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2015 | PROSTERGA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO. | | 2015 | DECRETO |
| 30/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/09/2015 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2015 | Concede titulo de cidadão Ibiapinense a quem indica e dá outras providências | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/07/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE A QUEM INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2015 | "Cria, no quadro de pessoal do poder executivo, os cargos de provimento efetivo que indica e adota outras providências". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/07/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências: | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE AO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2015 | DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME PARA O PERIODO DE 2016 A 2025. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2015 | "Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pertencentes ao quadro de servidores do município de Ibiapina." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2015 | "Dispõe sobre a modificação da Lei N° 55/ 1995, de 20 de dezembro de 1995 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2015 | "Dá nova redação ao inciso II, parágrafo 3° do Artigo 1'; suprime o Inciso V do Artigo 2° e dá nova redação ao parágrafo segundo do Artigo 3° da Lei N° 397-A/2008". | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2015 | ANULA AS SANÇÕES AS LEIS Nº 589/2014 E 590/2014, QUE INSTITUEM BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS SUBSEQUENTES. | | 2015 | DECRETO |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2015 | "ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2015 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2015 | 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL JOSÉ BIONOR DE OLIVEIRA, na forma que indica e adota outras providências." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2015 | "Altera a Lei Municipal n° 391/2008 de 28/04/2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS do Município de lbiapina, dando nova redação aos artigos 4°, 5°, .6° e 7° e estabelece as diretrizes para o processo de escolha unificado do Presidente e Conselheiros do FMHIS." | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 06/03/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/02/2015 | | 3° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 03/12/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/10/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/10/2014 | | 2° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/10/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/07/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 06/06/2014 | | 1° QUADRIMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 20/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/01/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/01/2013 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04/06/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | TERMO DE HOMOLOGAÇAO DE PROCESSO SELETIVO |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |