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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX 001/2024 - SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/04/2024
Data da divulgação do extrato: 12/04/2024
Data da ratificação: 12/04/0204
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2024
Valor estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, ALUSIVO A RASTAPÉ DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA, de acordo com a proposta da contratada e ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme abaixo:
Fundamentação legal
inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA
Responsável pela Ratificação ELIANE COUTINHO COLARES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 210KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 234KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.12.01 2024 ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 80.000,00 12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE

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