PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2022 E DECRETO ESTADUAL Nº 31.795, 11 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34772, DE 30 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MEDIDASDE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 E DEMAIS MEDIDAS PERTINENTES AO DEVER GERAL DE PROTEÇÃO CONTRA AS SÍDROMES GRIPAIS E O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO CENTRO ADMINISTRATIVO PEDRO ARAGÃO XIMENES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, DIPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.488, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 N0 MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 E MANTÉM AS MEDIDADAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, COM AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES QUE INDICA.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.234/2021, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.279/2021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.254/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.222/2021, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199/2021, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

"ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM VIRTUDE DO ACÚMOLO DE DESPESAS COM O PESSOAL NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RATIFICA O DECRTETO ESTADUAL Nº 34.058/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.043/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

REGULAMENTA A LEI Nº 762/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (CCCOVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O DECRETO ESTADUL Nº 34.037/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021 , QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ERSTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 33980/2012 QUE AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO SESTADO DO CEARÁ , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E ADOTA OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, SARS-2, COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVIATR A DISSEMINAÇAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação medidas para o enfrentamento da infecção humana provocada pelo coronavírus-COVID-19 e de manutenção das medidas de isolamento social e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NAS ENTRADAS DA CIDADE DE IBIAPINA. (COVID-19)

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA INFECÇÃO HUMANDA PROVOCADA PELO O CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROCA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO O CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCARIOS E CASAS LOTERICAS, CORRESPONTENDETES BANCARIOS E AFINS, ENTRE OS DIAS 23 E 31 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COVID-19)

DECLARA O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PUBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO O COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FMAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICANTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS - SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.