Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 10.639/2003, da Lei Federal nº 11.645/2008 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Ét [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.
Concessão, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/05/2026, A FIM DE EQUIVALEN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/04/2026 À 24/04/20 [...]
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - LEI MUNICIPAL Nº 912 DE 01/12/2025, NO VALOR DE R$ 4.382.211,07 (QUATRO MILHÕE [...]
DISPÕE SOBRE REVOGSÇÃO DO §2º, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE [...]
DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 04/06/2026 (DIA DE CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E [...]
