DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 06 DE AGOSTO DE 2021, QUANDO A SERVIÇO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NA COORDENA [...]

DIÁRIA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, DURANTE O DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, QUANDO A SERVIÇO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇ� [...]

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ESTADA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, QUANDO A SERVIÇO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALE-GÁS NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL-SPS.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, OPERADOS PELOS PRÓPRIOS USUÁRIOS, [...]

"INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IBIAPINA-CE.

DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 6.802/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FRENTE DA CRECHE DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS: 68º ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ALTO LINDO E LIVE DE INAUGURAÇÃO DO CCI (CENTRO CULTURAL DE IBIAPINA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALTO LINDO AO ASSENTAMENTO DOS ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE - CONVÊNIO/INCRA/CE N° 20.000/2020 - PLATAFORMA +BRASIL N° 908010/2020, CONFORME PROJETO BÁSICO.