Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 234 registros

DECRETO: 051/2024 22/11/2024

22/11/2024

DECRETA FERIADO, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 050/2024 01/11/2024

01/11/2024

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 23/10/2024

23/10/2024

DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2024 01/10/2024

01/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2024, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/10/2024, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 06/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2024 16/09/2024

16/09/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE IBIAPINA.

DECRETO: 044/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO DE PARTO MARIA CILENE DE CARVALHO" E "SALA DE RECUPERAÇÃO FRANCISCA ELIACI ROSA RIBEIRO", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 040/2024 10/09/2024

10/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE) COMO SENDO "CENTRO CIRÚRGICO DR. ORISMAR VANDERLEI DINIZ", EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2024 04/07/2024

04/07/2024

REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2024 25/06/2024

25/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.

DECRETO: 034/2024 24/06/2024

24/06/2024

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 24/06/2024

24/06/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.

DECRETO: 032/2024 17/06/2024

17/06/2024

REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2024 17/06/2024

17/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 07/06/2024

07/06/2024

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2024 22/05/2024

22/05/2024

ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 03/05/2024

03/05/2024

HOMOLOGA OS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS - PPPs DOS SERVIDORES ABAIXO ELENCADOS, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE EXECÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 03/05/2024

03/05/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 03/05/2024

03/05/2024

HOMOLOGA O LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 16/04/2024

16/04/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2024 27/03/2024

27/03/2024

PRORROGA O PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 20/03/2024

20/03/2024

ESTABELECE FERIADADO PARA OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO DE 2024 E REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 019/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 26/02/2024

26/02/2024

PRORROGA O PRAZO DO ART. 12, INCISO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 08/02/2024

08/02/2024

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL (IBIAFOLIA-2024), COMPREENDIDO NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 06/02/2024

06/02/2024

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS: 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 02/02/2024

02/02/2024

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 006/2023, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 013/2024 31/01/2024

31/01/2024

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

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