Marcos Antonio da Silva Lima
Prefeito(a)
Sirdineide Prado Saraiva de Queiroz
Vice-prefeito(a)
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, E DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E CRIA A SECRET [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITA ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOM [...]
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL, EM PARCELA ÚNICA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM SENSIBIL [...]
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PLAN [...]
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LÁ PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNIC [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO SÍTIO BAIXÃO E ADJACÊNCIAS DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I E REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2009.
DEFINA A REVISÃO DOS VALORES DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS ABRANGINDOS PELA REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2019.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO PEJUABA, IBIAPINA-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS [...]
DISPÕE SOBRE O NOME DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO PEDRO, POR TRÁS DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, EM IBIAPINA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍ [...]
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÕ IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 010/2025, QUE DECRETOU A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTERNAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPA [...]
FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVO [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIA [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2021, QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVI [...]
INSTITUI O PROGRAMA MINHA ESCOLA PROTEGIDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 001/2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DE NATAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, NO PERÍODO DE 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS P [...]
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO [...]
ERRATA DO DECRETO Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVA [...]
REGULAMENTA O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO, O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2024, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 715/2019; DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 07/10/2024, POR OCASIÃ [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE PARTO E DA SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 866/E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-C [...]
REGULAMENTA O AUXÍLIO FNANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS [...]
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.
Licença, Agente: Filipe de Andrade Costa, Cargo: Fonoaudiólogo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação , Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Vacância, Agente: Adalgiso Paiva Filho, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Romero dos Santos Colares, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Miqueias Alves Mendes, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marcelo Fernandes Martins de Souza, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca de Andrade Martins, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Elaine Sousa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Barros do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Iraneide Alcantara Paiva de Abreu, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antônio Orlando Paulino de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudio Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Irenice Moreira Fernandes, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Oberdan Queiroz Macedo Junior, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Ambiental e Nutricional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francilene Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico da Atenção Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimunda Estael Goncalves do Nascimento, Cargo: Supervisão de Transporte e Manuntenção , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Iraneide Ramos de Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional - Transporte e Manuntenção, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joana Darc Ximenes de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Xavier Feitosa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Central de Regulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Walfredo de Oliveira Portela, Cargo: Auxiliar Operacional - Central de Regulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Tatiana Silva Ribeiro, Cargo: Chefe do Núcleo da Educaçao Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Joao Evangelista Alves Cavalcante, Cargo: Supervisor do Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Artenio Sales de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Benefícios, Pagamentos e Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cátia Pereira Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Formação e Acompanhamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Amanda Pereira Cesar, Cargo: Advogada da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Evani Ferreira da Silva, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Supervisor(a) de Gestão Administrativa da Agricultura, Secretaria: Gabinete do Prefeito