DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIV FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CEARÁ, NA FORMA E NO DIA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 27/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - IBIAPINA SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA FINS DE LENÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO PLANO MUNICIPAL DE IBIAPINA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 600/2015.

RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA - TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 04/10/2025, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº715/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: João Marcos de Jesus Gundim, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Coordenador(a) da Unidade Creas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Claudiny Queiroz Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Cras Estadio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vanessa Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador - Creas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a garantia de inclusão e participação de todos os estudantes nas avaliações internas e externas, assegurando condições de acesso e permanência durante os processos avaliativos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibiapina.

Exoneração, Agente: Louise Feijo Vieira, Cargo: Coordenador Geral do Centro de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cátia Pereira Lima, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Fatima da Silva Negreiros, Cargo: Chefe do Nucleo de Formação e Acompanhamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Paulo Miranda Albuquerque, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Heitor Aragao Mendes Mendonca, Cargo: Chefe do Núcleo de Regulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cátia Pereira Lima, Cargo: Chefe do Nucleo de Formação e Acompanhamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Fatima da Silva Negreiros, Cargo: Coordenadora Pedagógica , Secretaria: Gabinete do Prefeito