DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA/CE, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO PROVISÓRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ATÉ A CONCLUSÃO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 16, 17, E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA ADESÃO AO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS), APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN.
DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA AGUIAR.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 914/25, QUE INSTITUIU OS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.
Concessão, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jean Camelo Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Alexandre de Jesus Ferreira de Paula, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Ibiapina CE, para o Exercício Financeiro 2026, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES COMO RESPONSÁVEL PELA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Girlane Oliveira Correia, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Odirley de Queiroz Ribeiro, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA O CAPUT ART. 92 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2021, QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2025, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Exoneração, Agente: Rejane Messias da Silva, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Michele Sa do Nascimento, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA REFERENTES À ANÁLISE, VISTORIA E CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE E OUTROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCISA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER, OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL NAS VIAS E LOGRADOURADOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
