DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, INSTITUI NORMAS GERAIS DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mariana Sales da Silva, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luziane Gomes de Queiroz, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Karisia Carvalho Soares, Cargo: Nutricionista da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO FEIRA LIVRE DE IBIAPINA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, SÁBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 21/11/2025, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO TATUÃ DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE A FESTA EM ALUSÃO AOS 147 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marilia Sousa Damasceno, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIV FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 27/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CEARÁ, NA FORMA E NO DIA QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - IBIAPINA SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
