RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.
PUBLICAÇÃO- LAC SIMPLIFICADA
LEI N°822/2023 - Criação e Atividades de Licenciamento Ambiental, Modelo de Requerimento e Modelo de Placa.
Requerimento de LAC Simplificada - Projeto de Irrigação (sem uso de agrotóxico)
Publicação de requerimento de Licença Ambiental Unica- LAU, para implantação Infraestrutura Urbanistia / Paisagistica ( Revitalização da Avenida).
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC- ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE TAQUARATIS, JACOBINA, JARDIM E BOA ESPERANÇA.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISO LAC- PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAÇA SÃO DOMINGOS
LAC- SIMPLIICADA, PROJETO AGRICOLA
Autorização de Corte de Árvores Isoladas referente a limpeza, para construção de Escola de Tempo Integral - Rosa Martins
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC
ENTIDADES DEFERIDAS PARA CONCORRER AO FÓRUM DE ENTIDADES - EDITAL Nº 003-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI; DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IBIAPINA - CMDMI; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA - CMDCA E CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
TERMO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INEGIBILIDADE Nº 001/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IBIAPINA-CE - ELABORAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2022 E REGULEMENTO DESFILE CÍVICO 2022 COM AS INFORMAÇÕES DO DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO DE 2022.
