Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI E NOMEIA A COMISÃO MUNICIPAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ.

REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O IX RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO DDE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA/CE QUE POSSUAM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SEJA DE NÍVEL SUPERIOR EM ENFERMAGEM OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DO REPASSE FINANCEIRO COMPLEMENTAR REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 19/06/2025 (DIA DE CORPUS CRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, REVOGA O DECRETO 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alex da Silva Sousa, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joao Victor Cunha Lima, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rejane Messias da Silva, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joao Neto Pessoa Goncalves, Cargo: Supervisor de Apoio À Gestão, Planejamento, Compras e Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jean Camelo Gomes, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Ribeiro, Cargo: Assessor(a) de Planejamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilene Borges de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Técnica da Divisão da Proteção Social Básica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Mario da Costa Carvalho, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Batista Lino da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Bezerra Neto, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jorge da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Kevin Jonathan Melo Lopes, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Carla Paulo Silva de Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito