Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 40 registros

TERMO DE COMPROMISSO: 1253924 30/01/2023 EM EXECUÇÃO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 473.576,06

31/01/2024

CONVÊNIO: 939437 03/01/2023 EM EXECUÇÃO

Construção de Adutora no município de Ibiapina-CE

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA - SNSH

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

29/12/2026

Vigencia: 29/12/2026

Valor: 2.000.000,00

29/12/2026

CONVÊNIO: 1221316 11/07/2022 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ALTO LINDO - IBIAPINA

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

28/06/2023

Vigencia: 28/06/2023

Valor: 600.000,00

28/06/2023

TERMO DE COMPROMISSO: 1201597 09/03/2022 EM EXECUÇÃO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - ANO 2022

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/01/2023

Vigencia: 31/01/2023

Valor: 365.546,54

31/01/2023

TERMO DE COMPROMISSO: 1196890 27/12/2021 EM EXECUÇÃO

PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 480.589,20

31/12/2021

CONVÊNIO: 1196037 17/12/2021 ADIMPLENTE

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/12/2022

Vigencia: 14/12/2022

Valor: 139.576,67

14/12/2022

CONVÊNIO: 913114 23/09/2021 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPIBA/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

23/03/2023

Vigencia: 23/03/2023

Valor: 557.053,54

23/03/2023

CONVÊNIO: 1179819 08/10/2021 ADIMPLENTE

Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ibiapina

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

16/09/2022

Vigencia: 16/09/2022

Valor: 613.187,62

16/09/2022

CONVÊNIO: 1176371 17/09/2021 ADIMPLENTE

Pavimentação na Localidade do Sítio Paturi, no Município de Ibiapina - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

30/08/2022

Vigencia: 30/08/2022

Valor: 328.084,29

30/08/2022

CONVÊNIO: 1174514 30/08/2021 ADIMPLENTE

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

17/08/2022

Vigencia: 17/08/2022

Valor: 1.640.279,37

17/08/2022

TERMO DE COMPROMISSO: 1157505 05/03/2021 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, ano letivo de 2021.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 260.788,00

31/01/2022

CONVÊNIO: 908010 14/01/2021 EM EXECUÇÃO

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ALTO LINDO AO ASSENTAMENTO DOS ALGODÕES,NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

30/12/2022

Vigencia: 30/12/2022

Valor: 1.101.102,00

30/12/2022

TERMO DE COMPROMISSO: 1117787 26/02/2020 PRESTAÇÃO DE CONTA REGULAR

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, ano letivo de 2020.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/01/2021

Vigencia: 31/01/2021

Valor: 260.788,00

31/01/2021

CONVÊNIO: 885044 30/12/2019 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE JARDIM, VILA SÃO PEDRO, VEREDA E TAUA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

20/12/2023

Vigencia: 20/12/2023

Valor: 1.911.912,00

20/12/2023

CONVÊNIO: 887466 30/12/2019 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

20/12/2022

Vigencia: 20/12/2022

Valor: 955.956,00

20/12/2022

TERMO DE COMPROMISSO: 1075161 02/04/2019 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, ano letivo de 2019.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/02/2020

Vigencia: 01/02/2020

Valor: 260.788,00

01/02/2020

CONVÊNIO: 1051919 17/07/2018 ADIMPLENTE

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PARA O SÍTIO CANTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

15/02/2022

Vigencia: 15/02/2022

Valor: 515.679,00

15/02/2022

CONVÊNIO: 1047798 15/06/2018 ADIMPLENTE

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VVIA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE ALTO LINDO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

22/12/2021

Vigencia: 22/12/2021

Valor: 5.999.637,88

22/12/2021

CONVÊNIO: 1046551 04/06/2018 ADIMPLENTE

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS

Concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

21/12/2022

Vigencia: 21/12/2022

Valor: 314.990,08

21/12/2022

TERMO DE AJUSTE: 1045288 25/05/2018 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SÍTIO JUREMA NORTE, JUREMA SUL, ALTO DO MAJOR E TAUÁ DE CIMA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

09/05/2019

Vigencia: 09/05/2019

Valor: 290.724,31

09/05/2019

TERMO DE AJUSTE: 1041455 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06/02/2019

Vigencia: 06/02/2019

Valor: 140.000,00

06/02/2019

TERMO DE AJUSTE: 1039766 10/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

21/01/2019

Vigencia: 21/01/2019

Valor: 70.000,00

21/01/2019

TERMO DE COMPROMISSO: 1038160 21/03/2018 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, ano letivo de 2018.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/02/2019

Vigencia: 12/02/2019

Valor: 200.606,15

12/02/2019

CONVÊNIO: 863176 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

SENSIBILIZAR OS TRABALHADORES RURAIS, OS ALUNOS E A SOCIEDADE PARA CUIDADO COM SAUDE AMBIENTAL, SENSIBILIZANDO-OS NA BUSCA PERMANENTE DA COMPREENSAO DE SEUS DETERMINANTES E CAPACITA-LOS PARA A UTILIZACAO DE MEDIDAS PRATICAS PARA A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE E UMA BOA EDUCACAO AMBIENTAL.

Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

12/07/2023

Vigencia: 12/07/2023

Valor: 1.000.000,00

12/07/2023

CONVÊNIO: 857396 16/01/2018 EM EXECUÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

06/07/2023

Vigencia: 06/07/2023

Valor: 500.000,00

06/07/2023

CONVÊNIO: 863091 12/01/2018 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE DE PATURI, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 428.647,85

31/12/2022

CONVÊNIO: 856611 04/01/2018 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

22/12/2022

Vigencia: 22/12/2022

Valor: 501.222,44

22/12/2022

TERMO DE COMPROMISSO: 1008247 29/03/2017 PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, ano letivo de 2017.

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/02/2018

Vigencia: 12/02/2018

Valor: 200.606,15

12/02/2018

CONVÊNIO: 839004 19/01/2017 EM EXECUÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-MSD, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA

Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

07/03/2023

Vigencia: 07/03/2023

Valor: 504.780,06

07/03/2023

CONVÊNIO: 839410 19/01/2017 ANULADO

SENSIBILIZAR OS TRABALHADORES RURAIS, OS ALUNOS E A SOCIEDADE PARA CUIDADO COM SAUDE AMBIENTAL, SENSIBILIZANDO-OS NA BUSCA PERMANENTE DA COMPREENSAO DE SEUS DETERMINANTES E CAPACITA-LOS PARA A UTILIZACAO DE MEDIDAS PRATICAS PARA A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE E UMA BOA EDUCACAO AMBIENTAL.

Concedente: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/01/2021

Vigencia: 24/01/2021

Valor: 150.242,40

24/01/2021

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