25/04/2016
"Altera a Lei Municipal 395/2008, PROTOC adequando-a à Resolução 453 do Datai ' ora Conselho Nacional de Saúde".
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
