Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 30/1991

27/02/1991

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE JOVENS DA BETÂNIA: JUVENTUDE VIVIDA EM AÇÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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