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DISPENSA: 002/2022 - SEDUC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2022
Data da divulgação do extrato: 21/01/2022
Data da ratificação: 21/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2022
Valor estimado: R$ 8.440,00 (oito mil, quatrocentos e quarenta)
Informações do objeto
SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ASSOCIAÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE IBIAPINA, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Foi feita a escolha da proposta da FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.214.460/0001-85, por ser a mais vantajosa e compatível com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado.
Justificativa do preço
Com base nas propostas apresentadas à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para a contratação do referido objeto, o fornecimento do objeto poderá ser realizado com o fornecedor acima citado, que cotou o menor preço no valor de R$ 8.440,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
A Lei Federal 8.666/93 que rege os contratos e as licitações estabelece em seu artº 2º a necessidade do processo licitatório antes de se contratar com terceiros. Explicita, ainda em seu artº 3º, caput, que:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME 01.214.460/0001-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 3MB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA PDF 461KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 411KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA PDF 749KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.01.24.02 2022 FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME 8.440,00 21/01/2021
22/03/2022
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