DISPENSA: 002/2022 - SEDUC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 20/01/2022

Data da divulgação do extrato: 21/01/2022

Data da ratificação: 21/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 21/01/2022

Local da abertura:

Valor estimado: R$ 8.440,00

Informações do objeto

SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AOS ENTES PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) DAS ASSOCIAÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS DE IBIAPINA, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Foi feita a escolha da proposta da FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.214.460/0001-85, por ser a mais vantajosa e compatível com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado.

Justificativa do preço

Com base nas propostas apresentadas à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para a contratação do referido objeto, o fornecimento do objeto poderá ser realizado com o fornecedor acima citado, que cotou o menor preço no valor de R$ 8.440,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta reais).

Fundamentação legal

A Lei Federal 8.666/93 que rege os contratos e as licitações estabelece em seu artº 2º a necessidade do processo licitatório antes de se contratar com terceiros. Explicita, ainda em seu artº 3º, caput, que:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação	MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Participantes

Participante	Resultado
FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME	VENCEDOR

Andamento

DATA: 23/02/2022 - 15:25 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARINHO SOUSA DO MONTE

DATA: 20/01/2022 - 14:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARINHO SOUSA DO MONTE

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	461KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	411KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	749KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

3MB

DECLARAÇÃO DA DISPENSA

PDF

461KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

411KB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA

PDF

749KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
21/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.01.24.02	2022	FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME	8.440,00	21/01/2021 22/03/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

Vigência

Mais

21/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.01.24.02

2022

FRANCISCA LUCIA FRANCO - ME

8.440,00

21/01/2021
22/03/2022

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