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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001/2022 - SECULT - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 16/11/2022
Data da divulgação do extrato: 16/11/2022
Data da ratificação: 16/11/2022
Data da divulgação da ratificação: 16/11/2022
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 120.000,00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA TOCA DO VALE, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da CONTRATAÇÃO DA BANDA TOCA DO VALE, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 144 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, promovida pela Prefeitura Municipal, através da ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. A escolha da supracitada Banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, já que a mesma é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, toda região e no território municipal. Acrescente-se ainda que a banda artística denominada BANDA TOCA DO VALE além de possuir vários CD’s gravados, com músicas de autorias próprias e exclusivas, ainda é uma das únicas Bandas do seu estilo, onde mescla forro das antigas, forró universitário, xote, arrocha e vanerão, com pegada dançante e que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso da mesma no âmbito nacional, regional e local, dispensando-se até maiores comentários ou questionamentos. Convém ressaltar, por fim, que a Administração Municipal, observou todos os princípios acima descritos, inclusive a observância ao preço de mercado, conforme notas fiscais de shows anteriores realizados pelo grupo artístico, acostadas aos autos, estando, desta forma, atendendo aos preceitos legais que norteiam as contratações através da administração pública.
Justificativa do preço
O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), pagos em 02 (duas) parcelas. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado, conforme Notas Fiscais com valores de shows anteriores, comprovando a compatibilidade com os preços praticados no mercado pela banda contratada. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de Ibiapina.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/11/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação REGILANE SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
Participantes
Participante Resultado
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 2MB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE PDF 254KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 268KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 502KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
16/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.11.16.01 2022 MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 120.000,00 16/11/2022
31/12/2022
VIGENTE

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