DISPENSA: DIS 005/2023 - SEDUC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2023

Data da divulgação do extrato: 29/03/2023

Data da ratificação: 29/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2023

Valor estimado: R$ 16.900,00 (dezesseis mil, novecentos)

Informações do objeto

SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR 2023, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Foi feita a escolha da proposta da INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.935.374/0001-74, por ser a mais vantajosa e compatível com a realidade mercadológica, conforme consta nos autos do processo supracitado.

Justificativa do preço

Com base nas propostas apresentadas à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para a contratação do referido objeto, o fornecimento do objeto poderá ser realizado com o fornecedor acima citado, que cotou o menor preço no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).

Fundamentação legal

A Lei Federal 8.666/93 que rege os contratos e as licitações estabelece em seu artº 2º a necessidade do processo licitatório antes de se contratar com terceiros. Explicita, ainda em seu artº 3º, caput, que:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AFIXAÇÃO EM FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação	MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO CLEANO LIMA MELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA	44.935.374/0001-74	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/04/2023 - 11:38 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARINHO SOUSA DO MONTE

DATA: 28/03/2023 - 11:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARINHO SOUSA DO MONTE

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	156KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	156KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO	PDF	279KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

156KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

156KB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO

PDF

279KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.03.30.01	2023	INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA	16.900,00	30/03/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.03.30.01

2023

INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

16.900,00

30/03/2023
31/12/2023

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