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Lista de licitações.

DISPENSA: DIS 001/2023 - SADS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/03/2023
Data da divulgação do extrato: 04/04/2023
Data da ratificação: 04/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/04/2023
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALTO LINDO, ZONA RURAL, DESTINADO AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ALTO LINDO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade do interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha
Justificativa do preço
O método avaliativo baseou-se na Tabela CUB/SINDUSCON/CEARÁ E NBR 12.721/2016, tendo o Setor de Engenharia do Município avaliado em R$ 800,00 (Oitocentos reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (Nove mil e
Fundamentação legal
Estabelece o regramento licitatório em seu Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993, in verbis:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO EM FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação ADRIANO FEITOSA SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADRIANO FEITOSA SOUSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CICERO FERNANDES FREIRE 845.537.663-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 329KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 332KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 636KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.04.04.01 2023 CICERO FERNANDES FREIRE 9.600,00
800,00
04/04/2023
04/04/2024

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