Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001/2023 SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/10/2023
Data da divulgação do extrato: 10/10/2023
Data da ratificação: 10/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/10/2023
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Trata-se, o presente processo de Inexigibilidade, da CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, promovida pela Prefeitura Municipal, através da ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. A escolha da supracitada Banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública local, regional e nacional, já que a mesma é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, toda região e no território municipal. Acrescente-se ainda que a banda artística denominada BANDA MUSICAL BRASAS DO FORRÓ além de possuir vários CD’s gravados, com músicas de autorias próprias e exclusivas, ainda é uma das únicas Bandas do seu estilo, onde mescla forro das antigas, forró universitário, xote, arrocha e vanerão, com pegada dançante e que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso da mesma no âmbito nacional, regional e local, dispensando-se até maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
O valor total da Contratação da referida Banda importa na quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), pagos em 03 (três) parcelas, sendo a 1ª parcela correspondente à 30% paga até 15/10/2023; a 2ª parcela correspondente à 30% paga até 10/11/2023 e a 3ª parcela correspondente à 40% paga até 30/11/2023. Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado, conforme Notas Fiscais com valores de shows anteriores, comprovando a compatibilidade com os preços praticados no mercado pela banda contratada. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do Tesouro Municipal de Ibiapina.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/10/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA
Responsável pela Ratificação ELIANE COUTINHO COLARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA 03.657.268/0001-99 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 445KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 131KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 140KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.10.10.01 2023 BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA 50.000,00 10/10/2023
31/12/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito