Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
04/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
12/04/2041
Data da
ratificação:
12/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
12/04/2024
Valor estimado: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL J G VIANA JUNIOR, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ALUSIVO A RASTAPÉ DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA AS COMEMORAÇÕES DO RASTAPÉ DO MUNICIPIO DE IBIAPINA
Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista J G VIANA JUNIOR, de acordo com a proposta da contratada e ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme abaixo:
Fundamentação legal
1. JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
