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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX 005/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/10/2024
Data da divulgação do extrato: 18/10/2024
Data da ratificação: 18/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 18/10/2024
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, ALUSIVO AO 146º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 146º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL, de acordo com a proposta da contratada e ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 c/c Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decretos Municipais Nº 031/2023, de 01/06/2023 e 011/2024, de 25/01/2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA
Responsável pela Ratificação ELIANE COUTINHO COLARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 14.322.975/0001-40 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 4MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 626KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 792KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.10.18.01 2024 SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA 180.000,00 18/10/2024
31/12/2024

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