Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
05/11/2024
Data da divulgação do
extrato:
07/11/2024
Data da
ratificação:
07/11/2024
Data da divulgação da
ratificação:
07/11/2024
Valor estimado: R$
100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA SOM & LOUVOR, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024, ALUSIVO AO 146º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA AS COMEMORAÇÕES DO 146º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
Justificativa pertinente à escolha da contratação do artista BANDA SOM & LOUVOR, de acordo com a proposta da contratada e ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto a fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 c/c Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decretos Municipais Nº 031/2023, de 01/06/2023 e 011/2024, de 25/01/2024.
