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Lista de licitações.

DISPENSA: DIS 003/2025-SEDUC - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/02/2025
Data da divulgação do extrato: 27/02/2025
Data da ratificação: 27/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 27/02/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE (AUTOMÓVEL), PARA EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foi: REGINALDO MARQUES DE ALCÂNTARA 96328827334, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 19.679.892/0001-27, com sede na Rua Francisco Correia de Vasconcelos, S/N, São João, Ibiapina/CE - CEP: 62.360-000, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços as quais seguem anexo as cotações, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Decretos Municipais Nº 031/2023, de 01/06/2023 e 011/2024, de 25/01/2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação MARINHO SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DIEGO MATIAS SANTANA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REGINALDO MARQUES DE ALCÂNTARA 96328827334 19.679.892/0001-27 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO PDF 548KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 5MB
ATA DA DISPENSA PDF 849KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.02.27.01 2025 REGINALDO MARQUES DE ALCÂNTARA 96328827334 30.000,00
2.500,00
27/02/2025
27/02/2026
VIGENTE

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