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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 011/2021 - SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/03/2021
Data da divulgação do extrato: 16/03/2021
Data da ratificação: 16/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 16/03/2021
Valor estimado: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE INFECÇÃO DO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme solicitação expedida pela Secretaria de Saúde realizou cotações para que fossem encaminhadas cotações de preços, para a escolha da proposta mais vantajosa, assim sendo, a escolha recaiu na empresa JÉSSICA BARCELOS VIANA - ME, inscrita no CNPJ: 30.324.551/0001-71 que diante de comparativos de preços foi a que ofertou o menor preço compatível com a realidade mercadológica.
Justificativa do preço
Quanto ao preço, foi apresentado o valor total de R$ 34.350,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais), mediante a pesquisar realizadas para aferição de preços e realidade mercadológica. O valor foi apurado considerando o prazo de execução de 60 (sessenta) dias, sem prejuízos para a Administração.
Fundamentação legal
Fundamenta-se o referido processo no Artigo 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Decreto Estadual n° 33.510/2020, que decretou estado de emergência em saúde no âmbito estadual, medidas de enfrentamento ao COVID-19 - Decreto Municipal nº 011/2021 - Decreta o Estado de Calamidade Pública no Município de Ibiapina-CE, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Responsável pela Informação REGILANE SOUSA DO MONTE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FERNANDO DE MELO BRAGA
Responsável pela Ratificação LYANA CARVALHO VERAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE LYANA CARVALHO VERAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JÉSSICA BARCELOS VIANA - ME 30.324.551/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 272KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO DA DISPENSA PDF 486KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 271KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.03.17.02 2021 JÉSSICA BARCELOS VIANA - ME 34.350,00 17/03/2021
16/05/2021

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