Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
08/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
22/04/2025
Data da
ratificação:
22/04/2025
Data da divulgação da
ratificação:
22/04/2025
Valor estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, ALUSIVO A RASTAPÉ DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem por finalidade a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, visando proporcionar melhores condições das instalações da biblioteca municipal, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores desta unidade administrativa municipal, bem como de melhor localização para atendimento dos estudantes que procuram a biblioteca municipal como fonte de estudos e pesquisa, sendo que o Imóvel proposto atende as seguintes características: 1) localização estratégica; 2) adequação das instalações, 3) economia de recursos; 4) agilidade na implementação e 5) flexibilidade para futuras mudanças, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência - TR e Laudo de Avaliação do Imóvel, juntos aos autos.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Coronel Lupércio, S/N, Centro, Ibiapina/CE - CEP: 62.360-000, o qual servirá para uso não residencial da Secretaria de Cultura, o aluguel é no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensais. Conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL e proposta, junto aos autos.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
