Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
06/05/2025
Data da divulgação do
extrato:
08/05/2025
Data da
ratificação:
08/05/2025
Data da divulgação da
ratificação:
08/05/2025
Valor estimado: R$
36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO (AUDITÓRIO) PERTENCENTE À ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PALESTRAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
PERTENCENTE À ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PALESTRAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, visando proporcionar melhores estruturas para a realização de eventos, reuniões, palestras e treinamentos junto a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que o município não dispõe de auditório próprio para o atendimento das atividades de interesse público realizadas pela Secretaria de Educação através de sua equipe técnica, podendo ser rescindido antes por razões de conveniência e oportunidade visando o atendimento do interesse público, sendo que o Imóvel proposto atende as seguintes características: 1) localização estratégica; 2) adequação das instalações, 3) economia de recursos; 4) agilidade na implementação e 5) flexibilidade para futuras mudanças, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência - TR e Laudo de Avaliação do Imóvel, juntos aos autos.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Monsenhor Melo, 527, Centro, Ibiapina/CE - CEP: 62.360-000, o qual servirá para uso não residencial da Secretaria de Educação, o aluguel é no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais. Conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL e proposta, junto aos autos.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
