Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 857396 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 06/07/2023

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: BANCO DO BRASIL

Número do instrumento: 572/2017

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 500.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Responsável: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.09.09.02 2021 RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA 489.539,22
  • DATA: 02/06/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Ibiapina é um município brasileiro do estado do Ceará criado em 1878. Localiza-se na Microrregião da Serra da Ibiapaba, distante 338 km de Fortaleza, e possui uma área de 414,90 Km². Sua população, segundo o censo do IBGE 2010, é de 23.808 habitantes sendo que 45,12% residem na zona urbana e 54,88% residem na zona rural e sua densidade demográfica é de 57,38 hab/Km². A taxa de urbanização do município é de 45,12 (IBGE: 2010). A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura de Saneamento Básico que acompanhe esse crescimento. A maior preocupação da atual gestão é modificar os quadros deficitários, principalmente quando diz respeito à qualidade de vida da população local e dos visitantes. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é de 0,646. Tendo em vista a necessária atenção que devemos ter com as questões ligadas à saúde pública e as questões sociais, faz-se necessária, Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, no Município de Ibiapina-CE. Para que ofereça estrutura adequada, promovendo melhorias para a população e visitantes, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente a Fundação Nacional da Saúde para juntos desenvolverem uma estrutura sanitária mais adequada para este município. A população necessita de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de Saneamento Básico, e uma dessas ações é o Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, que visa construir lavatórios, banheiros, pias de cozinhas, tanques de lavar roupa, filtros domésticos, sanitários, tanque séptico/filtro biológico, sumidouros, vala de infiltração/infiltração, ligação intradomiciliar à rede de esgotamento sanitário, recipiente para resíduos sólidos para 33 beneficiários nas localidades de Sítio Tauã de Cima e Sítio Limão. Esse déficit nos serviços de saneamento pode trazer sérias implicações na saúde e qualidade de vida de toda a população. Uma das consequências da falta de Saneamento Básico é a mortalidade infantil do município que tem o índice de 10,53 (SESA: 2010). Tal construção proporcionará uma importante melhoria para asaúde e na infraestrutura sanitária local, diminuindo doenças relacionadas ao saneamento Ausente ou Insuficiente, reduzindo os custos com saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e melhorando o IDH do município.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO PDF 933KB
2m ADITIVO PDF 341KB
3m ADITIVO PDF 239KB
TERMO DE CONVENIO PDF 238KB
   
   
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