Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 863091 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: C E F

Número do instrumento: PT 1048114-39

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 12/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

CONTRAPARTIDA
R$ 428,65
TRANSFERÊNCIA
R$ 428.219,20
PACTUADA
R$ 428.647,85

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE DE PATURI, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

Justificativa

Ibiapina é um município localizado na Microrregião de Ibiapaba, distante a 319 km da capital Cearense, Fortaleza. Com uma população estimada em 23.808 habitantes (IBGE, 2010), foi criado em 1878 e limita-se com os municípios de Graça, Mucambo, São Benedito, Ubajara e, também, com o Estado do Piauí. Ibiapina é um município que possui uma grande variedade de expressões culturais em seu contexto histórico e social. Possui também alguns monumentos de arquitetura antiga, tais como a Igreja de Santo Antônio da Pindoba, que data de 1907, Igreja de São Pedro, Cadeia Pública Municipal que data de 1910, Mercado Público, construído em 1931, Igreja de São Francisco, Igreja de Nossa Senhora do Bom Parto e Casa Paroquial. Há também diversos atrativos turísticos e naturais, como a Cachoeira da Ladeira, a Barragem dos Granjeiros, a Bica Pinguruta, a Bica de Monte Belo, a Cachoeira de Curimatã, a Cachoeira do Galo, a Bica do Frade, o Mirantes e as Trilhas dos Aparatos. O carnaval em Ibiapina tornou-se referência na região da Serra da Ibiapaba, evento amplamente divulgado em televisão, rádios, jornais, tem atraído um publico considerável durante esse período, gerando emprego e renda para o município, além de divulgar os atrativos naturais existentes no município, tendo em vista que muitos eventos ocorrem em bicas e cachoeiras. Dentre as prioridades da atual administração municipal, destacam-se a expansão e o fortalecimento da infraestrutura turística local, pois se tem uma carência muito grande de espaços aprazíveis para o lazer, a integração comunitária, o entretenimento e a realização de Eventos Turísticos Culturais. Vendo isso, buscamos apoio para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, NA LOCALIDADE DE PATURI, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE (Coordenadas -3.907260, -40.939118). A referida Igreja é palco de diversos eventos religiosos, que dentre eles se destaca a Festa da Padroeira, Santa Luzia, que dá nome a citada Igreja. Durante essa Festa, que ocorre em Dezembro, a localidade de Paturi recebe aproximadamente 3.000 visitantes. Além da Festa Religiosa, acontece também a Cavalgada de Santa Luzia, que conta com a presença de vaqueiros de outros municípios, além de autoridades de todo o Estado. A supracitada edificação fomenta o turismo religioso local, pois os seus eventos, mesmo com a falta de infraestrutura, movimenta um número considerável de turistas, no período das festividades, conforme demonstram as fotos anexas. Com tal intervenção, o município tem o objetivo de oferecer a população local e aos potenciais visitantes espaços uma boa infraestrutura, onde possam encontrar lazer, entretenimento e que possa desenvolver e aumentar o fluxo do turismo local, além de fomentar o turismo religioso local, contribuindo para a geração de emprego e renda, direta e indiretamente.

Informações do andamento
  • DATA: 02/06/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
13/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.01.13.09 2021 ELIAS DE ANDRADE FRANÇA 18.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO PDF 1MB
2m ADITIVO PDF 7KB
3m ADITIVO PDF 773KB
4m ADITIVO PDF 668KB
5m ADITIVO PDF 245KB
6m ADITIVO PDF 141KB
TERMO DE CONVENIO PDF 5MB
   

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