Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: C E F
Número do instrumento: PT 1028066-78
Vigência: 24/08/2022
Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Informações do objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Justificativa
IBIAPINA-CE POSSUI 23.808 HABITANTES DE ACORDO COM OS DADOS DO IBGE/2010. COMPÕE A 13ª REGIÃO DE SAÚDE TIANGUÁ, FICANDO A UMA DISTÂNCIA DE 360 KM DA CAPITAL CEARENSE, FORTALEZA. SEU ACESSO SE DÁ PELA BR-222 E CE-187. SUA POPULAÇÃO É, NA MAIORIA DE BAIXA RENDA, COM 26% EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, CARENTE DE EMPREGOS FORMAIS, SOFRENDO INFLUÊNCIAS DE UMA REGIÃO CONSIDERADA POBRE, COMO É A REGIÃO NORDESTE. SEU PERFIL BÁSICO ENCONTRA-SE DA SEGUINTE FORMA: PARA UMA POPULAÇÃO DE 23.808 HAB. TÊM-SE 1.317 EMPREGOS FORMAIS = 0,055 EMPREGO PARA CADA 1.000 HABITANTES. DO TOTAL DE EMPREGOS: 75,09% SÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 8,50% DO COMÉRCIO; SERVIÇOS 7,97% E OS DEMAIS EMPREGOS SOMAM JUNTOS 8,42%. EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, TEM 86,91% DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NÃO DISPONIBILIZA ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O QUE PREVALECE É O SISTEMA DE FOSSA. QUANTO ÀS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, O IDH DE 2000 É DE 0,646 OCUPANDO A 56ª POSIÇÃO RANKING DO ESTADO; O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OFERTA 2008 É DE 0,366 - 116 NO RANKING; A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL (15 ANOS OU MAIS) É 23,6%. QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE SAÚDE, DISPONIBILIZA DE 96,08% DE COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; 82,03% DE ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO; TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 2012 FOI DE 11,69 POR 1000 NASCIDOS VIVOS; 79,42% DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL. O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE REALIZA PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, MASSOTERAPIA, ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO, ENTRE OUTROS DE REABILITAÇÃO FÍSICA. O MUNICÍPIO ADERIU A REDE DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PRECISA MUITO SE ORGANIZAR PARA MELHOR CUIDAR DESSE PÚBLICO TÃO SOFRIDO. EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO, O MUNICÍPIO APLICOU EM 2012, 25,44% DE SUAS RECEITAS EM SAÚDE (SIOPS/12) EM CUMPRIMENTO A EC/ 29/2000. O MUNICÍPIO NÃO DISPONIBILIZA DE RECURSOS FINANCEIROS COM SUFICIÊNCIA PARA APLICAR NA ÁREA DE INVESTIMENTO. COM MUITA DIFICULDADE VEM MANTEPara elaborar-se este projeto procurou-se reorganizar o Hospital para que sua ampliação se desse tanto na parte física como também nos serviços de saúde. Entretanto, para organizar-se espacialmente a unidade, precisou-se também, fazer algumas melhorias para integrar as novas atividades propostas e adequar as já existentes às normas para estabelecimento de saúde e aos objetivos pretendidos, ou seja, ter-se um funcionamento ideal e oferecer um atendimento de qualidade à população. Para tal, foram selecionados, dentro dos serviços estabelecidos pela ANVISA aqueles que venham atender as necessidades imediatas da população, no que diz respeito aos principais problemas de saúde apresentados, uma vez que para determinados serviços demandaria a disponibilidade de profissionais especializados como também de recursos tecnológicos. Durante o processo de ampliação pretendemos melhorar a estrutura física apropriada para atendimento da população de Ibiapina, através da ampliação dos ambientes do centro cirúrgico com os ambientes descritos abaixo. Através dessa ampliação iremos realocar o centro cirúrgico, construindo uma nova edificação no primeiro andar do prédio para ser agregado funcionalmente aos outros ambientes existentes do hospital. Com essa alteração iremos criar uma melhor estrutura para atender os pacientes do município de Ibiapina. Uma vez descritas as soluções adotadas no projeto de arquitetura, passamos a informar os ambientes com as respectivas áreas que integrarão as Unidades contempladas na Ampliação. QUADRO DE ÁREAS DOS AMBIENTES AMBIENTES ÁREAS (m2) CENTRO CIRÚRGICO 287,42 Troca Maca 8,00 Secretaria 16,80 Sala de Estar Familiares 17,20 Wc Sala de Estar Masculino 4,10 Wc Sala de Estar Feminino 3,99 Wc/Vestiário Masculino - Barreira 10,56 Wc/Vestiário Feminino - Barreira 11,15 Propé 3,28 Anestésicos 4,88 Estar Funcionários 16,25 Equipamentos 5,20 Sala Média de C
DATA: 02/06/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |