Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 827435 - AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: C E F

Número do instrumento: PT 1030971-03

Vigência: 29/06/2021

Data da publicação: 29/12/2016

Data da celebração: 16/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

Responsável: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

CONTRAPARTIDA
R$ 8.750,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 341.250,00
PACTUADA
R$ 428.750,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE

Justificativa

O município de Ibiapina, localizado no Estado do Ceará, possui, segundo o ultimo censo do IBGE, uma população de 23.808 habitantes e está distante 319 km de Fortaleza. A criação da vila ocorreu em 23 de novembro de 1878, porém passou a ser reconhecida como município em 1938. O município é dividido em quatro distritos: Ibiapina (sede), Alto Lindo, Betânia e Santo Antônio da Pindoba. A economia é baseada na agropecuária, indústrias e serviços. Ibiapina possui belezas naturais como a Cachoeira da Ladeira, o Buraco do Zeza, a Barragem dos Granjeiros, o Balneário Brisa do Ninga, a Bica Pinguruta, a Bica de Monte Belo, a bica da bigorna no sitio mardonio, a Cachoeira da Curimatã, a Cachoeira do Galo, a Bica do Frade, Mirantes e a Trilhas dos Aparatos; que tem atraído turistas de vários locais do Brasil tornando-se um das principais fontes de renda da cidade. A cidade tem conservado uma grande fé e religiosidade onde o próprio nome do município é em homenagem a um dedicado padre missionário brasileiro, nascido na histórica Região Noroeste do Estado do Ceará, a antiga Vila de Sobral. Padre Ibiapina iniciou sua obra missionária pelo nordeste onde realizou grandes feitos, como por exemplo, a construção de varias casas de caridade, igrejas, construção de capelas, açudes, cacimbas, poços e hospitais sempre em atenção a servir a população pobre da região. O município cearense de Ibiapina está localizado na Microrregião de Ibiapina, e faz fronteira com os municípios, Ubajara, São Benedito, Mucambo, Graça e o Estado do Piauí. Possui uma área territorial de 414,902 km², e sua densidade demográfica é de 57,39 hab/km². Ibiapina é um município que possui uma grande variedade de expressões culturais em seu contexto histórico e social. Possui também alguns monumentos de arquitetura antiga, tais como a Igreja de Santo Antônio da Pindoba, que data de 1907, Igreja de São Pedro, Cadeia Pública Municipal que data de 1910, Mercado Público, construído em 1931, Igreja de São Francisco, Igreja de Nossa Senhora do Bom Parto e Casa Paroquial. O carnaval em Ibiapina tornou-se referência na região da Serra da Ibiapaba, evento amplamente divulgado em televisão, rádios, jornais, tem atraído um publico considerável durante esse período, gerando emprego e renda para o município, além de divulgar os atrativos naturais existentes no município, tendo em vista que muitos eventos ocorrem em bicas e cachoeiras, há ainda os Festejos Juninos, evento muito aguardado por toda a população e visitantes. O Município de Ibiapina possui diversas opções para visitação e turismo, toda a cidade apresenta sua cultura e tradições bem enraizadas, que devem ser visitadas e admiradas, mas encontra problemas em oferecer em algumas localidades uma boa infraestrutura. E como forma de oferecer um bom acesso e boa infraestrutura turística a todos esses lugares de visitação para a população e aos potenciais visitantes, a administração municipal busca com esta proposta juntamente ao Ministério do Turismo, APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. Com esta proposta para obra de pavimentação, queremos ofertar boas condições de pavimentação na localidade de São José (Rua SD0 01 (trecho 01) e SDO 02 (trecho 02) inicio da pavimentação – 3°54´52,34S; 40º55´15,38º / fim da pavimentação – 3°54´27,17S; 40º 55`23,45º), no município de Ibiapina, localidade esta que possui diversos pontos turísticos muito visitados e procurados, como o Balneário do Ninga, a Pista de campeonato regional de Motocross, a Igreja de São José e ligará a localidade à sede do município, demonstrando cuidado e a boa receptividade que teremos com nossos potenciais visitantes, bem como poderemos oferecer à nossa população uma cidade com boa infraestrutura. Tal obra poderá atrair mais visitantes e facilitará o fluxo turístico, bem como ofertar mais lazer e entretenimento à população, que terá a sua disposição passeios em boas condições, permitindo a expansão das atividades turísticas, a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, com isso possibilitando ao município o aumento do fluxo turístico, aumento na geração de renda e emprego e, consequentemente, melhoria de qualidade de vida. E diante do potencial turístico do Município e tendo em vista o objetivo do programa de apoio a projetos de infraestrutura turística do Ministério do Turismo, é fundamental que a proposta, ora apresentada seja aprovada, haja vista que irá permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos turistas, à população e aos visitantes em geral.

Informações do andamento
  • DATA: 02/06/2021 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTA

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO PDF 402KB
2m ADITIVO PDF 7KB
3m ADITIVO PDF 577KB
TERMO DE CONVENIO PDF 3MB
   

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