Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS EDITAL FICHA DE INSCRIÇÃO DETALHAMENTO QUANTO À DESCRIÇÃO DA BOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRICULUM REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA COMUNICADO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DECLARAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DAÚDEDA IBIAPABA ERRATA GABARITO GABARITO RESULTADO DE RECURSO ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL 1º ETAPA REVOGAÇÃO RESUTADOFINAL PÓS REVOGAÇÃO RESULTADO FINAL PÓS REVOGAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LEILÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COMUNICADO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO PLANO DAS COLETAS SELETIVAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONVOCATÓRIA RESULATADO - RECURSO COVOCATÓRIA. RESULTADO - RECURSO RESOLUÇÃO LICENÇAS AMBIENTAIS TERMO DE HOMOLOGAÇAO DE PROCESSO SELETIVO TERMO DE SUSPENSÃO GABARITO PRELIMINAR GABARITO OFICIAL PORTARIA PORTARIA AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS ANEXOS DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N012023 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL LAU DECLARAÇÃO DE ISENÇÃODE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÃO -LAC LAC-SIMPLIFICADA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- PAVIMENTAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LAC-05 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 02 AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOVOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO ACIS COMUNICADO 2023 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LAC DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO -LAC SIMPLIFICADA- SÃO JOSÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO ERRATA RECOMENDAÇÃO ERRATA. DESPACHO ADMINISTRATIVO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
