Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2497 registros

Portaria: 216/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001A/2022 03/02/2022

Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Fiscal de Contrato, conforme art.67 da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Portaria: 001.2022/2022 03/02/2022

A Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, mediante suas atribuições pertinentes ao cargo e, em conformidade com a Lei nº774/2021, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiapina e, em consonância com as disposições do art.73, II da Lei Federal nº 8.666/1993, como também as determinações do art. 63, § 2º, III da Lei Federal nº 4.320/1964, resolve: Art. 1º fica determinada a servidora comissionada, a Sr.ª Izana Mara Gomes Ferreira para proceder o ateste nas notas fiscais de prestação de serviço, junto à Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo.

Portaria: 215/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Benedito Pereira de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 215/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Supervisor do Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 213/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Célia de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 212/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Antônio Mário Pereira Galvão, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 211/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Lhaís Melo, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 210/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Ana Lhaís Melo, Cargo: Supervisor do Núcleo de Infraestrutura e Obras, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 209/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Antônia Enirla Damacesno Primo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 209/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Josias Ferreira de Sousa Filho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 208/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 207/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI Nº 774/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 205/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Ivan de Sousa Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 205/2022 02/02/2022

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 744/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2022 02/02/2022

Exoneração, Agente: Ivan de Sousa Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 203/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 202/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Karlos Ulysses Timbó da Costa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Tatiana Soares Passos, Cargo: Coordenação da Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 E DEMAIS MEDIDAS PERTINENTES AO DEVER GERAL DE PROTEÇÃO CONTRA AS SÍDROMES GRIPAIS E O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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