REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS NO PERÍODO FESTIVO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS X RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 04/06/2026 (DIA DE CORPUS CHRISTI) E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026, SEXTA-FEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ É SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, DATA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESSPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO PROVISÓRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, ATÉ A CONCLUSÃO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 16, 17, E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA ADESÃO AO REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS), APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN.
DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RAIMUNDO NOGUEIRA AGUIAR.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 914/25, QUE INSTITUIU OS SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Ibiapina CE, para o Exercício Financeiro 2026, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT ART. 92 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2021, QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 004/2025, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO FEIRA LIVRE DE IBIAPINA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, SÁBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 21/11/2025, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 147 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGULA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE A FESTA EM ALUSÃO AOS 147 ANOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INCENTIV FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 27/10/2025, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA - CEARÁ, NA FORMA E NO DIA QUE ESPECIFICA.
'DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA FINS DE LENÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA - TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
