Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2497 registros

Portaria: 162/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jose de Sales, Cargo: Auxiliar Operacional - Conservação de Logradouros Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 161/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Moacir Alves Cavalcante, Cargo: Auxiliar Operacional - Conservação de Logradouros Públicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 160/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa dos Anjos, Cargo: Gerente Geral de Tecnologia da Informação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 159/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Nicolly Ponte Bezerra, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 158/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Erinalva do Nascimento Marques, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 157/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Carolina do Nascimento Marques, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 156/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Rosario Melo, Cargo: Coordenador(a) de Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 155/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Sousa Reis, Cargo: Chefe de Núcleo de Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 154/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Erivanda Franca de Oliveira, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 153/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Andreline Portela da Silva Morais, Cargo: Chefe de Célula da Esf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 152/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leandro de Oliveira Alves, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Clarice da Silva Alves, Cargo: Agente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 150/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Emiliana Negreiros de Alcantara, Cargo: Chefe do Nucleo de Formação e Acompanhamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 149/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Gustavo Silva Rodrigues, Cargo: Assessor das Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 013/2025 03/02/2025

REGULA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2025 28/01/2025

Licença, Agente: Filipe de Andrade Costa, Cargo: Fonoaudiólogo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2025 27/01/2025

Designação , Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 001/2025 27/01/2025

Exoneração, Agente: Bianca Sabino Gomes Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2025 25/01/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 010/2025, QUE DECRETOU A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA NA ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTERNAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2025 24/01/2025

Vacância, Agente: Adalgiso Paiva Filho, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 010/2025 24/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 23/01/2025

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS CARGOS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

DECRETO: 008/2025 22/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 141/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Romero dos Santos Colares, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 140/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Fabio dos Santos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Miqueias Alves Mendes, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 138/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Fernandes Martins de Souza, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 137/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca de Andrade Martins, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Elaine Sousa de Carvalho, Cargo: Auxiliar Operacional - Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 135/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Barros do Nascimento, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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