Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Mazane Gomes Santana, Cargo: Coordenação do Controle e Avaliação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 044/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cynthia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Regulação do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aldair Bezerra do Vale Junior, Cargo: Chefe do Nucleo de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 042/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lanna Ruth Ricardo Goncalves, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Ambiental, Sanitária e do Trabalhador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Irlanda Pontes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Componente Municipal/planejamento/monitoramento e Avaliação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lourena Aragao Portela, Cargo: Coordenador(a) de Epidemiologia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anderson Correia Fernandes, Cargo: Diretor da Vigilância Epdemiológica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raquel Jorge Damasceno, Cargo: Secretário(a) Assistente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 036/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Keila Melo Lopes do Nascimento, Cargo: Diretor da Atenção Primária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Iago Santos Silva, Cargo: Assessor Técnico de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002A/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson de Sa Primo, Cargo: Secretário(a) de Cultura , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 037/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Filipe de Freitas Queiroz, Cargo: Assessor Jurídico do Sus, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 001/2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197/2024 27/12/2024

Vacância, Agente: Raimunda Gomes Freire, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 057/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DE NATAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2024 20/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 056/2024 20/12/2024

REGULAMENTA O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, NO PERÍODO DE 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2024 16/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2024 15/12/2024

Nomeação, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 873/2024 13/12/2024

ALTERA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 875/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2021, E DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, E CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2024 10/12/2024

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ, O INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO FORZA - CNPJ 41.697.143/0001-81 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2024 05/12/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 023/2024 05/12/2024

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

ERRATA.: 053/2024 05/12/2024

ERRATA DO DECRETO Nº 051 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2024 29/11/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 053/2024 29/11/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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