DECRETA LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIAPINA-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ENILDA GOMES DE MOURA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sandy Pessoa Monteiro, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Kaique Silva de Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Patricia Soares Moura, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cristiane Aparecida de Lima, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luis Carlos Oliveira de Carvalho, Cargo: Supervisor do Núcleo de Infraestrutura e Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Amanda Cunha de Sa, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iago Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
