Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ASSEMELHADOS DURANTE O VIII RASTAPÉ DE IBIAPINA, ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 29 DE JUNHO DE 2024, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CONFORME A LEI Nº 715/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 794/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA - SIM E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRA CORRESPONDENTE A PRAÇA NA LOCALIDFADE DO SÍTIO PATURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sandy Pessoa Monteiro, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, CONFORME PRESCREVE O ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IBIAPINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Kaique Silva de Sousa, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Supervisor de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Amanda Cunha de Sa, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luis Carlos Oliveira de Carvalho, Cargo: Supervisor do Núcleo de Infraestrutura e Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Patricia Soares Moura, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Cristiane Aparecida de Lima, Cargo: Membro de Conselho, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Iago Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JUREMA NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DECRETO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
DISPÕE ASUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ESCOLARES POR SONS INSTRUMENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM SENSIBILIDADE AUDITIVAS, COMO AUTISTAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
