REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, PARÁGRAFO SEGUNDO (CONTRATO VERBAL) DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

Designação Agente Requisitante, Agente: Anderson Correia Fernandes, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação Agente Requisitante, Agente: Paulo Henrique Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação Agente Requisitante, Agente: Samara Borges de Sousa Franklin, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação Agente Requisitante, Agente: Ana Paula Gomes Alves, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação Agente Requisitante, Agente: Valdinei Ferreira Cesar, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação Agente Requisitante, Agente: Alessandro Carneiro Lima, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação Agente Requisitante, Agente: Jarina Silva de Aragao, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Flavio Augusto de Sousa Felix, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE A DATA-BASE, O PERCENTUAL E OS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI MUNICIPAL Nº 575/2014.

Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

"FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Rubia de Carvalho Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Vacância, Agente: Francisca Francimar César Carneiro, Cargo: Coordenadora da Casa de Atendimento À Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Devolução, Agente: Joao Helton da Rocha Brasil, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 042 E 047, DE 2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito