ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Nomeação, Agente: Amanda Camelo Fontenele, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar - Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Livia Maria Lira Pontes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araújo, Cargo: Coodenadora Adjunta Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Irlana Maria de Abreu Frota, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Cristiane Silva Pessoa, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Glaucia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jones de Sousa Alcântara, Cargo: Gerente Geral de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antônio Kauan de Sousa, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Reitegração a Cargo Público, Agente: Alan Jhones de Carvalho Manco, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Nomeação, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cristiane dos Santos Silva Coutinho, Cargo: Diretor(a) Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito