Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

Portaria: 002/2024 02/01/2024

Exoneração, Agente: Jane Mara de Matos Rodrigues, Cargo: Ouvidor da Educação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO INÍCIO DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2023 27/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE LOBATÓRIO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2023 26/12/2023

DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IBIAPINA - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ A DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2023.

Portaria: 015/2023 12/12/2023

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 060/2023 06/12/2023

DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 052/2023 05/12/2023

Dispõe sobre designação de equipe responsável pelo processo seletivo do EDITAL 004/2023 da Secretaria de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 849/2023 04/12/2023

DISÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2023 04/12/2023

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO E SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE MORADIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2023 01/12/2023

Resolução, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 216/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Moesio Silva de Sa, Cargo: Auxiliar Operacional Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2023 29/11/2023

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 058/2023 17/11/2023

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DE IBIAPINA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2023 16/11/2023

REGULA O USO DE VASILHAMES DE VIDRO, VENDAS DE BEBIBAS ALCOÓLICAS, BEM COMO O HORÁRIO FESTIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, DE 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2023 16/11/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2023 14/11/2023

Nomeação, Agente: Natana Maria de Sousa Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 848/2024 14/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2024 13/11/2023

Nomeação, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 213/2023 13/11/2023

Exoneração, Agente: Guilherme Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo de Formação de Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 211/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Marlete Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 212/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Rogeria do Nascimento Carneiro, Cargo: Auxiliar Operacional - Manuntenção de Veículo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 054/2023 27/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2023 20/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 846/2023 18/10/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2023, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 847/2023 17/10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADAÕ IBIAPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2023 16/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2023 11/10/2023

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136/2023 09/10/2023

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 052/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2023 06/10/2023

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

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