Exoneração, Agente: Andreia Silva de Sousa, Cargo: Coordenadora da Unidade do Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Fernando da Silva Júnior, Cargo: Coordenador(a) Adjunto do Centro de Atendimento Mais Cidadão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA O ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA E/OU EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, PARA ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/ OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA, ADVINDOS DA PROBLEMÁTICA QUE SE INSTALOU NA CIDADE E MANIFESTO CLAMOR PÚBLICO QUE DECORRE DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA E IMINÊNCIA DE ATAQUES AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Antonio Airton Rodrigues Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Nicolly Ponte Bezerra, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jailton Rodrigues França, Cargo: Chefe da Célula de Alimentação das Informações No Sim e Portal da Transparência, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Caio César Melo Aragão, Cargo: Auxiliar da Controladoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA LEI Nº 397-A/2008 E ALTERADA PELA LEI Nº 596/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER IBIAPINENSE - DIRCILENE ARAGÃO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Francielma Oliveira Freire, Cargo: Chefe de Célula da Caf, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Cesar Carneiro, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Liberação de Cargo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Averlandia de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Núcleo de Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIALIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IBIAPINA A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Lucia Brito Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antônio Mário Pereira Galvão, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosenira Lopes Carvalho Timbo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE IBIAPINA, ALTERA O DECRETO 005/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
