Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Jucilene Silva Coutinho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IBIAPINA - DEMUTRAN INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE QUISQUER OUTRAS DÍVIDAS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, CONSOLIDADAS OU NÃO, APLICADAS E/OU NOTIFICADAS, ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
Exoneração, Agente: Sulamita Manso Alves, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ERRATA DO DECRETO Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nomeação, Agente: Pedro William Rodrigues de Oliveira, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Reitegração a Cargo Público, Agente: Aylan Bezerra Melo, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE IBIAPINA - JMOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nomeação, Agente: Amanda Camelo Fontenele, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) de Unidade Escolar - Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Livia Maria Lira Pontes, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Vanessa Aparecida Carneiro Araújo, Cargo: Coodenadora Adjunta Casa da Mulher, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Errata , Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Irlana Maria de Abreu Frota, Cargo: Coordenador - Cras, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito
