Comissão Especial de Seleção Municipal relacionada ao Programa Alimenta Brasil-Compra com Doação Simultânea-PAB-CDS, da Portaria 96, de 2022/2023; cujo, os membros, são representantes dos agricultores (a) e de seguimentos que trabalha com os mesmo, como: Secretaria de Agricultura e Ematerce.
Licença, Agente: Simone Goncalves da Cunha, Cargo: Educador(a) Físico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Jose Marcio Rocha Linhares, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA NONATA SILVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS AMÉRICA E JANEIRO DE IBIAPINA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PÚBLICA MUNICIPAL EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E AXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 791/2022, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Simone Goncalves da Cunha, Cargo: Educador(a) Física, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Larissa dos Anjos, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Fiscalização Tributária e Cobrança, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jamilson de Sousa Melo, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Franciney Viterbo de Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Veronica Campos da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME O ART. 2º DA LEI Nº 715/2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE PONTO FACUTATIVO NO DIA 03/10/2022, POR OCASIÃO DO PLEITO ELEITORAL DE 02/10/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE IBIAPINA-SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reitegração a Cargo Público, Agente: Maria da Gloria Leite de Sousa, Cargo: Professor(a) Efetivo(a) do Município de Ibiapina-ce, Secretaria: Secretaria de Educação
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO CAMELO TIMBÓ NA CIDADE DE IBIAPINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
CRIA COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - DESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR, CUIDADOR, PSICOPEDAGOGO, AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lanna Ruth Ricardo Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Karla Moreira Melo, Cargo: Chefe da Célula de Regulação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Eudes Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo Ao Esporte e Lazer, Secretaria: Gabinete do Prefeito
