Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2473 registros

Portaria: 109/2023 07/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 108/2023 07/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antônio Kauan de Sousa, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Glaucia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Cristiane Silva Pessoa, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Jones de Sousa Alcântara, Cargo: Gerente Geral de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Roney de Sousa Ribeiro, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2023 01/08/2023

Reitegração a Cargo Público, Agente: Alan Jhones de Carvalho Manco, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 041/2023 01/08/2023

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Portaria: 100/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Ana Jéssica Furtado da Silva, Cargo: Assessor(a) Específico(a) de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Cristiane dos Santos Silva Coutinho, Cargo: Diretor(a) Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2023 17/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 039/2023 17/07/2023

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2023 14/07/2023

Exoneração, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2023 14/07/2023

Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2023 14/07/2023

Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2023 14/07/2023

Exoneração, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador(a) Jurídica Adjunta , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2023 14/07/2023

Nomeação, Agente: Vitoria Mikaelly da Silva Ferreira, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2023 14/07/2023

Outros, Agente: Pedro Miranda Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2023 14/07/2023

Nomeação, Agente: Crisley de Paula Sousa, Cargo: Spervisor(a) de Apoio Administrativo Ao Esporte, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 087/2023 14/07/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eudes de Sá Batista, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2023 14/07/2023

Nomeação, Agente: Maria das Dores Morais de Carvalho, Cargo: Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 836/2023 12/07/2023

DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2023 10/07/2023

Nomeação, Agente: Rhuan Feijó Fernandes, Cargo: Supervisor de Controle e Abastecimento da Frota de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 038/2023 07/07/2023

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONSTRUIR A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

Portaria: 011/2023 06/07/2023

RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 083/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Francisca de Lourdes da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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