Exoneração, Agente: Elisangela de Oliveira Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo do Ensino Fundamental-i, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Benedito Pereira de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Everaldo Oliveira de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jacinta Ferreira Alves Martins, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Fatima da Silva Negreiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvana Lima Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Iara Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Luana Fontes Moreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Sara Ozita Alves Gomes, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Angelina Machado Linhares, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rosenira Lopes Carvalho Timbo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Celia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Shirley de Paula Sousa, Cargo: Assessor Especial Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Alexandre Damasceno Gadelha, Cargo: Auxiliar da Controladoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Karen Alcântara de Castro, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Carlos Alexandre Damasceno Gadelha, Cargo: Chefe de Núcleo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL, O DIA 04 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM A SÃO FRANCISCO, CONFORME ART. 2º DA LEI Nº 715/2019.

Exoneração, Agente: Karlos Ulysses Timbó da Costa, Cargo: Diretor Administrativo do Hospital, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Resolução, Agente: Paulo Roberto da Silva Filho, Cargo: Presidente do Cms, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aditamento, Agente: , Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE, DOS 2º, 5º E 9º ANOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA GESTÃO ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL, A CARGA HORÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, VISANDO DAR CUNPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Nomeação, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA CORRESPONDENTE AO EDIFÍCIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Poliana Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Jucilene Silva Coutinho, Cargo: Coordenador do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.