Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: 26/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Ermiliana Pereira Sousa, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 27/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Rita Maria Alves de Lima, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 28/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 29/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Célia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 30/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Elisângela de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 31/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Ermiliana Pereira Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 32/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Mara Lívia Gomes Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 33/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Marcelo de Sales Aragao, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Victor Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 35/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Angelina Machado Linhares, Cargo: Diretor Escolar Nível - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Jacinta Ferreira Alves Martins, Cargo: Diretor Escolar Nível - Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Max Willian Mendes Mendonça, Cargo: Supervisor de Apoio a Produção e Comercialização, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Maria Elane Silva Moreira, Cargo: Supervisor de Apoio a Manutenção de Equipamentos de Esporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Mário Costa Lima, Cargo: Gerente Geral de Licitação e Registro de Preços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Edson Carlos Manso de Lima, Cargo: Supervisor do Controle de Aquisições de Bens de Consumo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Vitória Lopes Nepomuceno, Cargo: Chefe da Célula de Compras da Coordenação de Compras e Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Kelly da Silva Martins, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Coordenador (a) do Setor de Compras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 009/2023 24/01/2023

APLICA A REVISÃO PREVISTA NO ART. 1º DE LEI MUNICIPAL Nº 575/2014, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2023 23/01/2023

Reconstituir, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 008/2023 23/01/2023

DSIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 789/2022 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2023 23/01/2023

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 801/2022, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2023 20/01/2023

Outros, Agente: Lyana Carvalho Veras, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 007/2023 13/01/2023

Unificação de Matrícula, Agente: Antonio Luis Menezes Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 006/2023 13/01/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO VALOR DA UFIR PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA PARA O ANO DE 2023.

Portaria: 005/2023 11/01/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 005/2023 11/01/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 038/2023 09/01/2023

Ato Sem Efeito, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 002/2023 04/01/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 765/2021 QUE FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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