Exoneração, Agente: Maria Cristiane Silva Pessoa, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Glaucia Oliveira de Carvalho, Cargo: Chefe do Nucleo do Ensino Fundamental - I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jones de Sousa Alcântara, Cargo: Gerente Geral de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antônio Kauan de Sousa, Cargo: Ouvidor do Sistema Único de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Reitegração a Cargo Público, Agente: Alan Jhones de Carvalho Manco, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.

Nomeação, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Procuradora Adjunta do Município de Ibiapina, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cristiane dos Santos Silva Coutinho, Cargo: Diretor(a) Geral do Departamento de Licenciamento Ambiental, Paisagismo e Controle de Poluição, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Assessor Específico de Licenciamento e Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Jéssica Furtado da Silva, Cargo: Assessor(a) Específico(a) de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria das Dores Morais de Carvalho, Cargo: Facilitadora da Casa da Mulher Ibiapinense, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Eudes de Sá Batista, Cargo: Assessor Especial Político, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Isaac Alves Ferreira, Cargo: Auxiliar da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Diego Matias Santana, Cargo: Procurador(a) Jurídica Adjunta , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vitoria Mikaelly da Silva Ferreira, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outros, Agente: Pedro Miranda Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Crisley de Paula Sousa, Cargo: Spervisor(a) de Apoio Administrativo Ao Esporte, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Alexandre Costa dos Santos, Cargo: Supervisor de Gestão do Meio Ambiente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rhuan Feijó Fernandes, Cargo: Supervisor de Controle e Abastecimento da Frota de Veículos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONSTRUIR A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.

RESOLUÇÃO, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, CARGO: PRESIDENTE DO CMS, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE

Exoneração, Agente: Francisca de Lourdes da Silva, Cargo: Assistente Operacional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ATOS DE VIOLÊNCIA E/OU ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR ATAQUES ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIAPINA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, NOS TERMOS DA DECRETO-LEI 3.365/41 E ART.5º, INCISO XXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTIVEREM DENTRO DAS ÁREAS DEVIDAMENTE ESPECIFICAS E DELIMITADAS, PARA QUE SE POSSA EFETIVAR E DÁ CONTINUIDADE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, ATÉ A COMPLETA CONCLUSÃO DO PROJETO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 5,86KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE IBIAPINA - CE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 022, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; 147, DE 26 DE MARÇO DE 2001; 395 DE 21 DE MAIO DE 2008 E 640, DE 25 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.